Política

2º turno entre Ruas e Paes depende de decisão do TSE sobre Garotinho

Caso atípico nas Eleições 2026, a disputa para o governo do Rio de Janeiro finalizou esse domingo (4/10) em um cenário de completa indefinição jurídica após a votação do primeiro turno. Isso porque o resultado oficial das urnas indica a convocação de um segundo turno entre os candidatos Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) no próximo dia 25.

Mas isso pode mudar: a depender do julgamento dos votos “sub judice” de Anthony Garotinho (Republicanos) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ruas pode ocupar sua cadeira do Palácio da Guanabara sem precisar enfrentar novamente Paes nas urnas.

Explica-se: com 100% das urnas apuradas no estado, Douglas Ruas conquistou 49,27% dos votos válidos, totalizando 4.271.199 votos. O ex-prefeito da capital Eduardo Paes somou 3.706.984 votos e ficou em segundo lugar, ao registrar 42,76% da preferência do eleitorado.

Aí entra em campo o fator Garotinho: com o nome mantido nas cédulas eletrônicas por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-governador angariou 274.411 votos, correspondentes a 3,17% da votação total.

Porém, por força do mesmo TSE, os votos dados ao ex-governador estão classificados como “anulados sub judice”. Esses votos entram, por ora, no cálculo dos percentuais dos candidatos, mas sua situação definitiva depende do julgamento do Tribunal.

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Na apuração que inclui provisoriamente os votos de Garotinho, Ruas tem 49,27% dos votos e Paes, 42,75%. Porém, a anulação dos votos do ex-governadorpela Justiça Eleitoral alteraria drasticamente o cenário: a fatia proporcional de Ruas saltaria para 50,88%, garantindo-lhe a vitória definitiva ainda no primeiro turno, enquanto a marca de Paes seria recalculada para 44,16%.


Trocando em miúdos

  • A controvérsia reside na forma como a legislação eleitoral computa os candidatos com registros indeferidos que aguardam recurso. Seguindo as resoluções do TSE, os votos de concorrentes sub judice são inicialmente incluídos no cálculo dos percentuais gerais da divulgação.
  • Como essa somatória provisória dilui a votação de todos os postulantes, ela impediu que Ruas alcançasse a barreira necessária de 50% mais um dos votos válidos para liquidar a fatura de imediato.
  • A defesa de Garotinho recorreu ao TSE após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manter, por unanimidade, o indeferimento de seu registro. A Corte fluminense barrou o candidato baseando-se em uma condenação por improbidade administrativa relacionada a fraudes na Secretaria de Saúde ocorridas entre 2005 e 2006.
  • O Ministério Público Eleitoral defende que os direitos políticos do político do ex-gvernadpr estão suspensos até 2033, enquanto seus advogados alegam que a punição já foi integralmente cumprida.
  • O ministro relator do caso no TSE, Floriano de Azevedo Marques, ordenou em sua decisão que os votos destinados ao ex-governador fossem classificados estritamente como “anulados sub judice”.
  • Diante da pendência do julgamento de mérito pelo plenário da Corte Superior, abriu-se uma margem de reviravolta matemática crucial para a cadeira do Palácio Guanabara.
  • Até segunda ordem, Ruas e Paes disputam o segundo turno. Caso o TSE decida por anular em definitivo os votos de Garotinho, Douglas Ruas será eleito governador sem precisar voltar às urnas em 25 de outubro.

Recálculo técnico

Se o colegiado do TSE em Brasília confirmar a rejeição final da candidatura, os 274 mil votos de Garotinho serão permanentemente expurgados da contagem. Sem esse montante na base de cálculo eleitoral, a fatia proporcional de Douglas Ruas saltará automaticamente para além da metade absoluta dos votos válidos.

Esse recálculo técnico daria a vitória ao candidato do PL ainda em primeiro turno, cancelando a nova votação. Por outro lado, o segundo turno programado para o fim de outubro só ocorrerá de fato em duas hipóteses específicas:

  • uma improvável vitória jurídica de Garotinho no TSE, validando legalmente sua votação e forçando a manutenção da atual divisão percentual.
  • a total ausência de um posicionamento oficial do TSE até a data agendada para a nova rodada de votações.

Líder da disputa, Douglas Ruas afirmou, após o primeiro turno, que confia nas instituições e aguarda uma resolução célere para evitar instabilidade institucional. Em contrapartida, a campanha de Eduardo Paes atua nos bastidores para assegurar que o embate nas urnas seja realizado, apostando no corpo a corpo político tradicional.


Metrópoles

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