Anatel estende prazo para consumidor bloquear chamadas de telemarketing
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu ampliar por mais dois anos a vigência das medidas adotadas para combater chamadas abusivas de telemarketing. A regra, que perderia a validade em 2026, agora segue em vigor até outubro de 2028.
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A iniciativa tem como alvo principalmente as chamadas automáticas de curta duração, frequentemente utilizadas para identificar números ativos. Essas ligações costumam ser encerradas poucos segundos após o consumidor atender, sem qualquer interação do outro lado da linha.
Pelas regras atuais, empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas por dia e registrarem índice superior a 85% de ligações encerradas em até seis segundos podem ser impedidas de realizar novas chamadas por um período de 15 dias.
Segundo estimativas da Anatel, as ações de fiscalização adotadas nos últimos quatro anos impediram que aproximadamente 247 bilhões de chamadas indesejadas chegassem aos consumidores brasileiros. Apesar dos resultados, a agência avalia que o problema continua relevante e exige monitoramento constante.
De acordo com Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, mais de mil empresas já foram bloqueadas por descumprirem as normas estabelecidas.
Ao Jornal Nacional, ela também revelou que observou uma adaptação por parte das empresas: “Mas o que a gente observa é que há também uma quantidade grande de empresas que têm buscado se adaptar e, quando elas têm a informação de que serão bloqueadas, elas podem inclusive procurar a Anatel e assinar conosco um termo de compromisso dizendo que adotarão melhores práticas”.
Chamadas abusivas atrapalham empresas legítimas
A preocupação com as chamadas abusivas não afeta apenas os consumidores. Representantes do setor de telesserviços afirmam que a prática também prejudica empresas que realizam contatos legítimos, já que muitos usuários passaram a ignorar chamadas de números desconhecidos.
Para Cláudio Tartarini, assessor jurídico da Associação Brasileira de Telesserviços, combater esse tipo de abuso é interesse de toda a cadeia de comunicação.
“Você não sabe quem é, então não dá para combater se você não souber quem é. Então, a pessoa vai deixar de atender o telefone. Então, isso é de interesse de todo consumidor e é interesse regulatório da sociedade e interesse também das empresas que esses abusos sejam combatidos”, afirmou ao JN.
Com a prorrogação da medida, a Anatel pretende manter a pressão sobre empresas que utilizam práticas consideradas abusivas e incentivar a adoção de modelos de contato mais transparentes com os consumidores.
Vitoria Lopes Gomez
Vitoria Lopes Gomez é jornalista formada pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e redatora do Olhar Digital.
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