Justiça determina prisão em regime aberto de jornalista alvo de perseguição armada por Zambelli

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na segunda-feira (1º) a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo por não pagar indenização à ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ele foi condenado por difamação em razão de críticas que publicou após ser alvo de perseguição armada pela então parlamentar às vésperas das eleições de 2022.

A decisão foi tomada pelo juiz José Fernando Steinberg após o jornalista deixar de pagar valores fixados em condenação por difamação. O total somava cerca de R$ 2.200, considerando-se multas e indenizações. O magistrado converteu a pena restritiva de direitos em privação de liberdade.

Zambelli havia aberto queixa-crime contra Araújo em razão de um artigo que ele publicou após o episódio da perseguição armada. No texto, o jornalista escreveu que a então deputada “segue uma seita de doentes de extrema direita” e que “segue cometendo atrocidades atrás de atrocidades”.

A defesa afirma que o jornalista não tem capacidade financeira para o pagamento e, por isso, apresentou pedido de parcelamento da dívida. A solicitação foi rejeitada. O advogado José Luiz de Oliveira Júnior recorreu da decisão e já impetrou pedido de habeas corpus.

As condições da pena ainda serão definidas. No regime aberto, o condenado não fica detido e pode permanecer na própria residência, circular e trabalhar. Deve, porém, cumprir regras impostas pelo juiz, como manter endereço atualizado, não deixar a cidade sem autorização e comparecer periodicamente à Justiça.

“Ele não foi intimado das condições. Então, elas não existem. Ele precisa ser intimado, para se manifestar, o que não aconteceu”, disse o advogado.

Em post no Instagram, Araújo pediu apoio para processar Zambelli. Afirmou ter perdido oportunidades profissionais, relacionamentos e “sanidade” devido ao episódio.

“Apesar da condenação dela no STF, ela não precisará cumprir pena lá na Europa, está solta. Enquanto isso, estou tendo que fazer uma vaquinha para conseguir entrar com um processo por danos morais contra ela”, escreveu.

A ex-deputada, que estava presa na Itália, deixou a prisão no final de maio após decisão da Corte de Apelação do país.

Ela estava presa em razão de condenação pela invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e emissão de um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.