Por que a Justiça mandou prender homem perseguido por Zambelli armada nas ruas de SP

A Justiça de São Paulo determinou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araujo, que ficou conhecido por ter sido perseguido pela então deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) com uma arma em punho nas ruas da capital paulista pouco antes das eleições de 2022.

A determinação foi dada porque Luan não pagou uma indenização de 1.000 reais a Zambelli, após ele ter sido condenado por um processo aberto por ela. No caso, a ex-deputada entrou com uma ação por ter se sentido difamada em um texto que o jornalista escreveu sobre a perseguição que sofreu.

Luan afirmou no material que Zambelli integrava uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”. Tal seita seria composta por “mercadores da morte”.

Apesar de ter sido condenado a pagar a indenização (hoje corrigida para cerca de 2.200 reais, com acréscimo de multas e custas processuais), Luan foi absolvido do crime de injúria.

A decisão de converter a indenização em prisão em regime aberto foi determinada pelo juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo. “Com efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, §4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade”, escreveu no documento publicado em 1º de junho.

A defesa de Luan informou que a intimação ainda não chegou para eles e que a medida aponta a prisão em regime aberto por um período de quatro meses. Ele também disse que considera a situação absurda e que já entrou com um pedido de habeas corpus. “Estamos aguardando a decisão do tribunal. Espero que saia o mais rápido possível”, disse o advogado José Luiz de Oliveira.