TSE adia decisão sobre pesquisa AtlasIntel que indicou queda de Flávio

Um pedido de vista da ministra Estela Aranha interrompeu na noite desta terça-feira, 9, a análise do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a decisão do presidente da Corte, Nunes Marques, que suspendeu a divulgação da pesquisa AtlasIntel que indicou queda nas intenções de voto no pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL). Até o momento, o placar do julgamento está 1 a 0 pela suspensão da pesquisa. Não há data para retomada do julgamento.

O levantamento fora realizado e divulgado em maio, após o vazamento de áudios nos quais Flávio aparece pedindo dinheiro para financiar um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, a Daniel Vorcaro, dono de extinto Banco Master e investigado por fraudes financeiras bilionárias.

Pela decisão de Nunes Marques, a empresa responsável pela pesquisa eleitoral precisou retirar o levantamento de seus canais de comunicação e interromper qualquer divulgação da pesquisa.

A decisão de Nunes Marques, que é presidente do TSE, é liminar, ou seja, tem caráter provisório e precisa ser referendada ou não pelo plenário, que é composto, além dele, por mais seis ministros. São eles: André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Azevedo Marques Neto e Estela Aranha.

Na decisão, Marques concordou com os argumentos apresentados pelo PL, que alegou ter havido direcionamento negativo contra Flávio. O partido apontou que de 49 perguntas que compunham o questionário do levantamento, oito eram relativas ao Master e faziam ligação do pré-candidato com o escândalo financeiro, de forma indevida.

A sigla argumentou ainda que as perguntas, além de tendenciosas, foram feitas em sequência, influenciando o entendimento do entrevistado. Além disso, o partido alegou que áudio que embasou as perguntas ainda não teve a autenticidade auferida pela Justiça, motivo pelo qual não poderia ter embasado o levantamento.

O ministro escreveu que os argumentos da legenda são plausíveis e vão além da “mera discordância quanto às escolhas metodológicas da representada, mas envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”.

AtlasIntel

Em nota divulgada após a liminar, o instituto AtlasIntel defendeu a pesquisa e disse que “a situação será devidamente esclarecida a partir da análise técnica dos fatos e da metodologia empregada e confiamos no colegiado do TSE para afirmar a robustez técnica e a legalidade do estudo”.

O texto ressalta que “a pesquisa foi realizada sem que o áudio objeto da controvérsia fosse reproduzido aos respondentes durante a aplicação do questionário”. O questionário principal, diz a Atlas, foi concluído e submetido “antes de qualquer contato do participante com o conteúdo audiovisual” e sem “indução aos entrevistados”. O áudio só foi utilizado, de acordo com o instituto, após o encerramento definitivo do questionário e com os participantes sendo redirecionados para uma página separada, onde registravam suas reações às falas.

Plenário

Na sessão de hoje, o plenário do TSE começou a decidir se a decisão do presidente será referendada.

Ao reafirmar seu voto, Kassio disse que há elementos consistentes para o possível “comprometimento da neutralidade metodológica” do questionário submetido aos eleitores e que citaram o caso Master.

“A existência de sequência de perguntas que, ao menos em juízo de cognição sumária, aparentam extrapolar a simples aferição neutra da opinião pública para introduzir estímulos narrativos possivelmente aptos a influenciar as respostas”, afirmou.

Após o voto do relator, a ministra Estela Aranha pediu vista e o julgamento foi suspenso.

Defesas

O advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, representante da AtlasIntel, afirmou que o PL não apontou violação às regras para realização de pesquisas eleitorais e afirmou subjetivamente que Flávio foi prejudicado.

“O que se tem na representação é uma discordância da metodologia com relação a um fato político público e notório, qual seja, a relação de Flávio Bolsonaro, pré-candidato pelo PL, com Daniel Vorcaro e a questão do Banco Master”, afirmou.

A advogada Maria Claudia Bucchianeri fez a defesa do PL e disse que o interesse pela divulgação de “pesquisas íntegras” é apartidário.

“Essa pesquisa tem um problema fatal, ela não trouxe a íntegra do questionário, porque ela incluiu um vídeo, que submeteu aos entrevistados, mas essa mídia não foi anexada, não foi sequer transcrita”, alegou.

(Com Agência Brasil)