O compromisso feminista de Hugo Motta com Tabata Amaral

Coordenadora do grupo de trabalho que analisa o projeto sobre a criminalização da misoginia, a deputada Tabata Amaral está confiante que o colegiado aprovará seu parecer na próxima semana.

A parlamentar do PSB assegura que o presidente da Câmara, Hugo Motta, está comprometido com a pauta e que teria acordado que colocará o tema em votação no plenário assim que a medida avançar no grupo de trabalho.

O único obstáculo, como o próprio Motta tem afirmado a interlocutores, é que a urgência constitucional do governo Lula ao PL do fim da escala 6×1 está trancando a pauta do plenário, o que inviabilizaria a apreciação do relatório de Tabata caso o Executivo não retire o dispositivo.

“O compromisso do presidente Hugo Motta é, quando a pauta do plenário aqui da Câmara for destravada, esse projeto já ser incluído”, disse Tabata.

Ontem, Tabata apresentou seu parecer, que prevê um novo conceito da prática de misoginia e a possibilidade, em caso de decisão judicial, de suspensão de perfis na internet utilizados para divulgar conteúdo ilícito.

O relatório inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, previstos na Lei de Racismo. As penas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

Além disso, prevê pena em dobro caso o crime seja cometido contra a mulher no contexto de violência doméstica e familiar. Estabelece que a pena será aumentada caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas e caso seja praticado contra crianças, adolescentes, pessoas idosas ou com deficiência.

Na próxima semana, a deputada pretende apresentar um relatório final em reunião com líderes partidários.