Bolsonaro toca até pandeiro em IA de Flávio, e petistas estudam acionar TSE

O pré-candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro, publicou recentemente um vídeo nas redes sociais que mostra seu pai Jair Bolsonaro sorridente, tocando pandeiro e até fazendo o “passinho” do funk carioca, cercado de jovens e populares, em diferentes cenários de subúrbios e periferias de cidades brasileiras, em meio a vendedores de churrasquinho e outros comerciantes de rua.

Predominam vestes e adereços em verde e amarelo, sempre carregando a mensagem principal da postagem: a de que “o Pix é do Bolsonaro, meu amor”. As imagens foram, é claro, geradas por inteligência artificial (IA). O ex-presidente foi condenado à prisão em novembro, e, atualmente, cumpre sua pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes em sua casa em Brasília – o que o impede de ir às ruas, com ou sem instrumentos de percussão à mão.

O vídeo foi uma reação do Zero Um a uma manifestação pública de Lula. Na semana passada, o petista brandiu, durante evento, um cartaz com a frase “o Pix é do Brasil” escrita à mão, buscando dar ares de protesto espontâneo ao ato, depois de o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) propor novas tarifas sobre importações brasileiras por supostas práticas anticoncorrenciais e citar, em relatório, o sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central como exemplo negativo.

As críticas oficiais de Washington, por sua vez, vieram na sequência de uma visita de Flávio Bolsonaro ao presidente Donald Trump na Casa Branca, abrindo, mais uma vez, um flanco para Lula levantar a bandeira da soberania nacional contra o que ele chama de submissão e “entreguismo” da direita ante o governo norte-americano.

Tudo isso poderia ficar circunscrito à batalha de narrativas entre os dois principais adversários da corrida ao Palácio do Planalto que os brasileiros definirão nas urnas em outubro, não fosse o ex-presidente Jair Bolsonaro proibido pelo Supremo Tribunal Federal de usar redes sociais diretamente “ou por intermédio de terceiros”.

Ainda que o episódio atual pareça cair em uma zona cinzenta, a proibição já lhe causou problemas quando, durante ato político de seus apoiadores na Avenida Paulista em 3 de agosto do ano passado, o sistema de som reproduziu o áudio de um telefonema seu para Flávio. À época, o Zero Um ainda publicou um vídeo em suas redes mostrando seu pai em casa, fazendo a ligação para falar aos manifestantes. No dia seguinte, o ministro Alexandre de Moraes determinou sua prisão domiciliar.

Depois da reprodução da imagem do capitão reformado por meio de IA no post de seu filho mais velho alguns dias atrás, o PT estuda acionar a Justiça por violação do veto da Justiça a atividades de Bolsonaro em plataformas digitais. Há o entendimento de que, mesmo sem ter havido ação direta do próprio ex-presidente para aparecer na publicação, representá-lo artificialmente em liberdade, situação oposta à realidade, buscando proveito político a poucos meses da eleição pode significar o descumprimento da determinação do Supremo, ainda mais por ter partido do familiar escolhido por ele para disputar a corrida ao Palácio do Planalto.

Quando Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente em agosto do ano passado por ocasião de sua participação no ato na Paulista e do vídeo nas redes do filho mais velho, a defesa de Bolsonaro tentou argumentar que ele não havia descumprido qualquer medida cautelar e não podia controlar “terceiros”. Relator da ação penal da trama golpista, o ministro rebateu afirmando que familiares diretos do ex-presidente não são meros “terceiros”, e que ele havia tirado proveito de perfis em plataformas digitais de aliados, incluindo três de seus filhos, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, portanto, principal tomador de decisões relacionadas às eleições deste ano, o ministro Kassio Nunes Marques publicou recentemente resolução que só proíbe o uso de inteligência artificial nas campanhas no intervalo entre 72 horas antes e 24 horas depois dos dias de votação. Daqui até 1º de outubro, quando entra em vigor a proibição antes do primeiro turno, há, pelo visto, muita água para rolar — e muitas imagens geradas digitalmente para circular entre eleitores.