CNDH pede investigação sobre alertas de discurso de ódio

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) protocolou neste sábado, 20, uma representação na Procuradoria da República no Distrito Federal. O conselho pede a abertura de inquérito civil e investigação criminal para apurar a presença de discurso de ódio em falsos alertas disparados por um sistema da Defesa Civil na madrugada do mesmo dia. As mensagens, que continham a palavra “misantropia” — termo que designa aversão à humanidade — ou variações, atingiram milhões de celulares em diversas regiões do país após invasão à plataforma Defesa Civil Alerta.

O que aconteceu

• O CNDH solicita investigação criminal e civil sobre alertas de discurso de ódio disseminados por um sistema da Defesa Civil.
• O pedido inclui a retificação oficial dos alertas e um esclarecimento público de que as mensagens não são posicionamento institucional.
• O conselho alerta para o risco de instrumentalização de canais públicos para a difusão de narrativas extremistas no país.

O CNDH também solicita que a Defesa Civil emita uma mensagem de retificação pelo mesmo canal utilizado nos disparos. O objetivo é esclarecer à população que os alertas não representam um posicionamento institucional e destacar que a apologia ao discurso de ódio viola direitos humanos e constitui crime.

Para o conselho, a plataforma de comunicação em massa vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi utilizada indevidamente. O incidente tem potencial de gerar desinformação, insegurança coletiva e pânico social. Embora o termo predominante nos disparos tenha sido “misantropia”, o CNDH afirma que o episódio se insere em um cenário de agravamento de manifestações extremistas no país.

O CNDH vê risco de que canais oficiais sejam instrumentalizados para a difusão de narrativas de ódio. Por isso, a apuração pedida pelo conselho deverá abranger a origem dos ataques, as redes de influência e eventuais conexões com a disseminação de conteúdo de ódio e radicalização digital.

Qual o impacto dos ataques cibernéticos em plataformas oficiais?

Ivana Leal, presidente do CNDH, ressalta a gravidade da situação. “O crescimento do discurso de ódio é uma das maiores ameaças à convivência democrática da nossa época. Por isso, qualquer episódio que envolva a utilização de canais públicos para a circulação de mensagens que possam estimular hostilidade, intolerância ou desinformação deve ser tratado com a máxima seriedade”, afirmou. Ela complementa que “a população tem o direito de confiar nas instituições, e essa confiança só se fortalece quando há apuração rigorosa, responsabilização e defesa intransigente dos direitos humanos”.

O documento da representação é também assinado pelo conselheiro Carlos Nicodemos, do Movimento Nacional de Direitos Humanos. Ele é coordenador da relatoria especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo no Brasil. A Polícia Federal já havia aberto investigação preliminar para apurar os disparos, apontados como resultado de um ataque hacker ao sistema da Defesa Civil.