A metástase institucional do caso Master

As revelações mais recentes sobre Davi Alcolumbre acrescentam uma dimensão ainda mais grave à crise política atual. Seu comportamento podia ser explicado, em larga medida, pela dinâmica institucional de um presidente hiperminoritário diante de um Legislativo hostil. Nessa interpretação, Alcolumbre seria essencialmente o agente representativo de uma maioria parlamentar.

Essa explicação institucional não é falsa. Tornou-se, porém, claramente insuficiente.

O presidente do Senado é o gatekeeper dos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo e de instalação de CPIs. Apenas Alexandre de Moraes acumula 55 pedidos; contra o conjunto dos ministros, segundo o próprio Alcolumbre, foram protocolados 109. A rejeição da indicação de Messias ao STF também parecia confirmar que o Senado recuperara sua condição de ponto de veto diante do Executivo.

Mensagens extraídas do celular de Vorcaro apontam para uma relação de grande promiscuidade entre o banqueiro e Alcolumbre. Os dois se tratavam como irmãos “para a vida toda”. Outros diálogos mencionam festas organizadas pelo ecossistema do Master e a presença de mulheres selecionadas para os convidados. O problema não se limita à vida privada. A Amprev, fundo de previdência dos servidores do Amapá, aplicou centenas de milhões de reais em papéis do Master. Um irmão de Alcolumbre integrava o conselho da instituição.

A decisão recente de Cristiano Zanin sobre a CPI do Master torna o quadro ainda mais nefasto. O requerimento apresentado por Alessandro Vieira tinha 41 assinaturas —muito mais do que as 27 exigidas pela Constituição— e apontava fato determinado: as relações pessoais, financeiras ou funcionais entre ministros do STF e Vorcaro. Embora já tivessem transcorrido quase seis meses sem que Alcolumbre desse andamento ao pedido, Zanin afirmou não estar suficientemente comprovada, “por ora”, omissão ou abuso de poder por parte do presidente do Senado.

A decisão colide com uma jurisprudência claríssima do próprio Supremo: a instalação de uma CPI constitui direito da minoria parlamentar. Zanin não apenas preservou o poder de veto do presidente do Senado: fez isso em benefício de um gatekeeper cuja relação com o principal investigado acabara de ser revelada.

A informação também lança outra luz sobre o jantar realizado em agosto na casa de Moraes. Reuniram-se ali Moraes, Zanin, Lula e Alcolumbre, fora das agendas oficiais, para promover uma “reconciliação” entre os presidentes da República e do Senado. Poucas semanas depois, um dos ministros presentes recusou-se a obrigar Alcolumbre a instalar uma CPI destinada justamente a investigar as relações de integrantes do Supremo com Vorcaro.

O passivo de suspeitas, vínculos comprometedores e ilícitos passa, assim, a sobredeterminar as relações entre os três Poderes. Presidentes, ministros e parlamentares deixam de agir apenas segundo suas preferências institucionais e passam a calcular também os riscos de exposição e retaliação. O que emerge não é simples corporativismo, mas um sistema de vulnerabilidades cruzadas, no qual a omissão de hoje pode ser trocada pelo silêncio de amanhã. É essa a metástase institucional do caso Master.

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