Destino de Alexandre de Moraes pode ficar para depois do Carnaval, avaliam ministros

O pedido de vista do ministro Flávio Dino, que interrompeu no último dia 15 a sessão plenária que decidiria se Alexandre de Moraes seria ou não investigado por manter pelo menos cinco dezenas de diálogos com o banqueiro Daniel Vorcaro, pavimentou a convicção entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o destino do magistrado tido como algoz do bolsonarismo deve ser resolvido apenas depois do Carnaval de 2027.

O motivo é matemático, mas também político. Dino tem até 90 dias para devolver a julgamento os autos da questão de ordem que discute se a eventual abertura de investigação contra Moraes deve ou não ser analisada de forma conjunta com o pedido, feito por Moraes, para que o ministro André Mendonça seja eventualmente investigado por suposto abuso de autoridade. Como o tribunal entra em recesso em dezembro, haveria pouco tempo hábil para que o presidente do STF Edson Fachin pautasse o caso no apagar das luzes de 2026.

Sob o aspecto político, é do interesse de parte dos magistrados que as medidas mais duras na crise por que passa o STF sejam decididas depois das eleições. Em um primeiro filtro, depois do dia 4 de outubro, data do primeiro turno e momento quando serão escolhidos os senadores que atuarão na próxima legislatura. O Senado, como se sabe, é a Casa do Congresso onde tramitam pedidos de impeachment de ministros do Supremo.

Em um segundo filtro, depois da definição de quem será eleito presidente da República na disputa de outubro, os ministros da Corte projetam que, a depender da eventual vitória de Lula ou Flávio Bolsonaro, o cenário seria modificado de forma substancial.

Com Lula, por exemplo, uma ala do STF acredita ser possível não dar seguimento ao processo contra Alexandre de Moraes e tampouco a eventuais procedimentos de impeachment no Congresso. Na eventual vitória de Flávio Bolsonaro, em contrapartida, seria praticamente inevitável não avançar na investigação contra o magistrado cuja relatoria levou o ex-presidente Jair Bolsonaro a ser condenado a mais de 27 anos de cadeia por liderar uma tentativa de golpe de Estado no país.