Saída negociada de Moraes do STF não vai saciar Congresso, preveem senadores

Senadores que tomarão posse em 2027 afirmam não ver possibilidade de um acordo para que o impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes seja deixado de lado em troca da saída antecipada dele.

O coordenador político da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), senador Rogério Marinho (PL-RN), procurou magistrados nas últimas semanas para transmitir a mensagem de que não haverá ruptura institucional, caso Lula (PT) seja derrotado.

Apesar disso, até mesmo parlamentares que são contra o afastamento de ministros dizem que será difícil evitar a abertura de um processo, principalmente contra Moraes.

Algoz do bolsonarismo pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe, Moraes tem 57 anos e, pela regra atual, poderá ficar no STF até 2043, quando completa 75 anos.

Senadores ouvidos pelo Painel afirmam que parte dos eleitos tinha praticamente uma única bandeira política: enfrentar o Supremo. Por isso, na visão de cardeais do Senado, será difícil construir um entendimento para que Moraes ou qualquer outro alvo apenas peçam aposentadoria.

Como a abertura depende exclusivamente da vontade do presidente do Senado, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que já se coloca como candidata, tem deixado claro que não será obstáculo. Os dois principais oponentes são o próprio Marinho e o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O impeachment de ministros hoje divide o entorno de Flávio. Enquanto nomes mais moderados afirmam que haverá uma acomodação com o STF, se o senador for eleito, a ala mais radical fala em não só impichar Moraes, mas também prender.

O presidenciável tem tentado modular o discurso para evitar o tom de ameaça. No comício de 7 de Setembro, em São Paulo, o presidenciável afirmou que irá indicar cinco ministros do Supremo, se for eleito, porque Moraes “vai cair”.

Depois, passou a dizer que o próximo presidente indicará “ao menos” quatro ministros —conta que considera a aposentadoria de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes até 2030, além da vaga que está em aberto desde outubro do ano passado, com a saída de Luís Roberto Barroso.

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