Economia

A bomba fiscal do Senado

O cerne da questão está nos custos da empreitada atualmente encabeçada pelo Senado: caem as receitas financeiras da União, aumentam-se os gastos primários dos entes subnacionais e, em consequência, o governo federal emite dívida pública para cobrir o buraco.

É o curioso caso da solução para a dívida que aumenta a dívida.

Para se ter claro, o custo anual calculado em nota técnica que veiculamos a nossos clientes, na Warren Investimentos, não difere tanto do apresentado pelo senador Presidente Rodrigo Pacheco. Em sua exposição do projeto, atribuiu uma perda para a União de R$ 28 bilhões anuais, enquanto em nossas contas esse valor seria de R$ 33,5 bilhões em 2025.

Porém, a perda para o governo federal se transformará em espaço fiscal para os estados, que promoverão, então, gastos maiores do que fariam na ausência do Propag. O financiamento dessas despesas ampliadas se dá pelo endividamento do setor público como um todo.

A cada ano, há uma nova emissão de dívida para cobrir o déficit gerado, ao mesmo tempo em que os saldos negativos dos períodos anteriores pagam juros aos detentores de títulos públicos, a taxas bastante acima do IPCA, como se sabe.

Nossos cálculos indicam que, até 2033, a dívida bruta seria 2,4 pontos percentuais do PIB maior com a implementação do Propag. Nesse caso, um endividamento que já estaria em nível alto sem a renegociação, 94,1% do PIB e crescendo, chegaria à marca de 96,7% do PIB no referido ano. Ainda, até a quitação desses passivos estaduais, apenas em 2054, o custo em termos de endividamento público seria consideravelmente maior, de 5,4% do PIB, quando comparado a um cenário sem o Propag.

Matéria: UOL Economia

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