Apple e Meta seguem na mira da União Europeia e novos processos estão a caminho

A Comissão Europeia planeja abrir um processo contra Apple e Meta por violação da Digital Markets Act (Lei dos Mercados Digitais, em português), acusando as duas empresas de violarem a legislação que entrou em vigor em 2022.

De acordo com o Financial Times, a Apple será acusada de “direcionar” regras para cobrar desenvolvedores que ofereciam opções de compras em lojas de terceiros. Já a Meta deve sofrer um processo relacionado à assinatura oferecida para usuários europeus do Facebook e do Instagram que remove anúncios das redes sociais.

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De acordo com a Reuters, a Comissão divulgará conclusões preliminares, o que significa que as empresas podem fazer alterações em suas plataformas para corrigir as violações apontadas antes de uma decisão final ser tomada pelo órgão europeu.

O processo contra a Apple deve ser formalizado já nas próximas semanas, enquanto o da Meta pode demorar um pouco mais para ser oficializado.

Consultados pelo site The Verge, a Meta não comentou o assunto, enquanto Apple e a Comissão Europeia não responderam aos pedidos de posicionamento.

Entenda a Lei de Mercados Digitais

• A Digital Markets Act (DMA), da União Europeia, entrou em vigor em 1º de novembro de 2022 e exige que empresas consideradas gatekeepers abram seus serviços e plataformas para outras empresas e desenvolvedores.
• A legislação visa facilitar a mobilidade das pessoas entre serviços concorrentes, permitindo que os usuários decidam quais aplicativos pré-instalar em seus dispositivos.
• Uma das principais consequências da legislação foi o surgimento de lojas alternativas de apps para iOS, sem ser a App Store da Apple. Elas são, por enquanto, exclusivas para usuários de iPhones na Europa.