Brasil vive crise na fiscalização do trabalho forçado
Ler Resumo
Nesta quarta-feira, 3, os EUA propuseram a taxação adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros após o desfecho de uma investigação do USTR sobre importação de mercadorias feitas com trabalho forçado. O anúncio das sobretaxas ocorre no momento em que o aparato de fiscalização trabalhista brasileiro opera abaixo dos parâmetros estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho.
A Convenção nº 81 da OIT prevê um auditor para cada 20 mil trabalhadores. Atualmente, o Ministério do Trabalho e Emprego calcula que o Brasil possui cerca de 2.600 Auditores-Fiscais do Trabalho, responsáveis por fiscalizar as condições de mais de 103,2 milhões de trabalhadores do país.
Caso a diretriz da agência da ONU fosse seguida à risca pelo Estado brasileiro, seria necessário um efetivo composto por 5.400 auditores.
O Ipea alerta que, desde a década de 1990, o número de auditores registra retração, impactando no número de inspeções, o que sobrecarrega o sistema e compromete o monitoramento das empresas. Neste contexto, a vulnerabilidade de trabalhadores de áreas isoladas ao trabalho escravo é ainda maior.
Veja
