CNJ levará programa de atendimento jurídico ao sul do Amazonas
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realiza entre 17 e 21 de junho nova edição do programa de Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que levará atendimento jurídico e de outros tipos às populações e Lábrea e Humaitá, municípios do sul do Amazonas.
A iniciativa contará com representantes de mais de 50 instituições públicas que oferecerão serviços para garantir acesso à justiça e à cidadania, com objetivo de compensar a ausência de estruturas do estado permanentes na Amazônia Legal.
O programa terá emissão de documentos, auxílio em questões envolvendo direitos previdenciários e trabalhistas, mediação de questões fundiárias e ambientais, além de oficinas e rodas de conversa. O Exército também vai oferecer consultas com médicos e dentistas no período. A expectativa é atender 5.000 pessoas nas duas cidades.
Além do CNJ, participam também da iniciativa o Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), tribunais, órgãos dos governos federal, estadual e municipais, ministério público, defensorias públicas e autarquias federais, OAB e cartórios.
A primeira edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal ocorreu em São Félix do Xingu (PA).
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
Folha de São Paulo