Com R$ 33 milhões em jogo, Flávio Migliaccio completaria 92 anos hoje com obra milionária em disputa na Justiça

Flávio Migliaccio completaria 92 anos nesta quarta-feira, 26 de agosto, se estivesse vivo. A data, porém, também chama atenção para uma história que permaneceu marcada por uma disputa judicial milionária envolvendo a obra do ator: uma indenização de R$ 33,033 milhões fixada em primeira instância após a destruição de centenas de episódios de ‘As Aventuras do Tio Maneco’.

Conhecido por personagens que atravessaram gerações, Flávio Migliaccio morreu em 4 de maio de 2020, aos 85 anos, antes de receber o valor discutido na Justiça. A ação, iniciada em 2001, passou a ser conduzida por seus sucessores, a viúva Yvonne Migliaccio e o filho Marcelo Migliaccio.

Segundo reportagem publicada pelo Notícias da TV, a disputa envolve a perda de 444 episódios da série ‘As Aventuras do Tio Maneco‘, produzida e protagonizada pelo artista na TVE entre 1981 e 1985.

De origem simples à televisão: como começou a trajetória de Flávio Migliaccio?

Nascido em 26 de agosto de 1934, no bairro do Brás, em São Paulo, Flávio Migliaccio cresceu em uma família numerosa. Seu pai era barbeiro, e o ator iniciou o contato com a arte ainda jovem, em apresentações de teatro amador.

Em 1954, após estudar teatro com o diretor italiano Ruggero Jacobbi, iniciou a trajetória profissional no Teatro de Arena. A partir dali, construiu uma carreira que reuniu trabalhos como ator, diretor, produtor, roteirista e também cartunista.

A própria trajetória de Flávio Migliaccio foi marcada por uma ascensão construída ao longo de décadas. Antes de se consolidar como um dos nomes conhecidos da televisão brasileira, trabalhou em outras atividades e buscou espaço no teatro e no cinema. O histórico de sua formação e carreira é documentado pelo Memória Globo e pelo Museu da Pessoa.

A obra perdida que se transformou em uma disputa milionária

A grande polêmica envolvendo a chamada herança de Flávio Migliaccio está relacionada à destruição do acervo de ‘As Aventuras do Tio Maneco’. O ator já havia obtido em vida o reconhecimento judicial do direito à indenização pela perda das fitas de rolo dos 444 episódios.

A discussão, no entanto, continuava na fase de definição do valor dos danos materiais quando o artista morreu. Sete meses depois, em 11 de dezembro de 2020, a juíza Flavia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, fixou a indenização em R$ 33,033 milhões com base em laudo pericial.

Segundo a reportagem do Notícias da TV, o cálculo considerou o potencial de exploração comercial que a obra poderia ter tido. Para a perícia, foram observados parâmetros de programas contemporâneos que tiveram diversas reprises na televisão brasileira.

Por que a disputa judicial teve como cenário o Rio de Janeiro?

Embora Flávio Migliaccio tenha nascido em São Paulo e iniciado a carreira nos palcos paulistanos, o processo envolvendo a indenização tramitou na Justiça do Rio de Janeiro, onde funcionava a estrutura ligada à antiga TVE envolvida na disputa.

A ação foi movida contra a Acerp, Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, apontada no processo como sucessora da extinta TVE. De acordo com a reportagem publicada em 2021, após a fixação dos R$ 33 milhões, a defesa da Acerp obteve efeito suspensivo em segunda instância para impedir o pagamento imediato e discutir o valor estabelecido.

Naquele momento, portanto, a indenização ainda não era definitiva, e a defesa da família de Flávio Migliaccio informou que buscaria manter a decisão de primeira instância.

De onde saiu o valor de R$ 33 milhões ligado à herança de Flávio Migliaccio?

O valor milionário não corresponde a uma estimativa de fortuna pessoal deixada pelo ator. Os R$ 33,033 milhões foram definidos como indenização por danos materiais relacionados à impossibilidade de comercialização dos episódios perdidos.

Esse detalhe ajuda a explicar por que a cifra ganhou tamanha repercussão. A perícia calculou quanto a série poderia render comercialmente e, a partir dessa projeção, aplicou um fator redutor para chegar ao valor estabelecido na decisão de primeira instância.

Assim, a história envolvendo a herança de Flávio Migliaccio se tornou, na prática, uma discussão sobre os direitos e o valor econômico de uma obra que desapareceu antes de poder ser novamente explorada comercialmente. Segundo a apuração publicada pelo Notícias da TV, a família passou a atuar como sucessora do ator no processo após sua morte.

Quem foi Flávio Migliaccio?

Ao longo da carreira, Flávio Migliaccio se tornou conhecido por personagens como Xerife, de ‘O Primeiro Amor’ e ‘Shazan, Xerife & Cia.’, e Tio Maneco, figura que ganhou espaço no cinema e posteriormente na televisão.

Na Globo, participou de diversas produções, entre elas ‘Rainha da Sucata’, ‘A Próxima Vítima’, ‘Senhora do Destino’, ‘Passione’ e ‘Tapas & Beijos‘. Sua trajetória também incluiu trabalhos no cinema brasileiro e uma longa passagem pelo teatro. O Memória Globo destaca que sua carreira artística reuniu atuação, direção, produção e roteiro.

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