Comissão da Câmara aprova projeto para financiar tarifa zero com royalties do petróleo

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei do deputado Jilmar Tatto (PT-SP) que destina uma parcela dos royalties do petróleo para o custeio da tarifa zero no transporte público.

A aprovação ocorreu por unanimidade, e o projeto agora segue para o plenário. Caso seja aprovado, irá ao Senado.

Segundo o projeto, a parcela dos royalties que superar 10% do valor da produção do petróleo será destinada ao financiamento do passe livre. No caso da exploração em regime de partilha de produção, o valor superior a 15% terá esta finalidade.

“A destinação de parte dos royalties da exploração do petróleo para custear a tarifa zero é medida estratégica, que assegura que a riqueza gerada por um recurso finito seja revertida em benefícios sociais concretos e acessíveis a toda a população”, diz o deputado na justificativa do projeto.

A tarifa zero é uma bandeira de Tatto e deve ser incluída no programa de governo para um novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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