Doador de campanha de Nikolas e Flávio Roscoe já teve fornecedor flagrado com trabalho escravo

O empresário Robert Carlos Lyra, presidente da Delta Sucroenergia, aparece entre os principais doadores das campanhas do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e do empresário Flávio Roscoe (PL), pré-candidato ao governo de Minas Gerais. Segundo dados da Justiça Eleitoral, Lyra destinou R$ 500 mil à campanha de Roscoe e outros R$ 200 mil à de Nikolas.

No caso de Roscoe, o empresário foi o quarto maior doador individual da campanha, com a contribuição de R$ 500 mil. O candidato é apontado como nome do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a disputa pelo governo mineiro. Já para Nikolas Ferreira, Lyra aparece com uma doação de R$ 200 mil, correspondente a 15.84%  dos recursos registrados na relação apresentada no material da Justiça Eleitoral.

A empresa presidida por Lyra, entretanto, possui histórico de problemas trabalhistas relacionados à cadeia de fornecimento de cana-de-açúcar. Uma fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 2021 identificou 45 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em plantações de fornecedores da Delta Sucroenergia.

Segundo os auditores, trabalhadores migrantes da Região Nordeste do país estavam submetidos a condições degradantes, com problemas nos alojamentos, falta de saneamento e outras violações relacionadas à saúde e à segurança.

A fiscalização concluiu ainda que os contratos firmados com empresas terceirizadas funcionavam como um mecanismo para ocultar a relação de trabalho existente. Os trabalhadores estavam formalmente vinculados à JJE Transporte e à Transportes Eireli, mas os auditores consideraram inválidos os contratos de prestação de serviços, classificando-os como um “simulacro”, utilizado para mascarar a relação de emprego.

:: Caso foi revelado pela Repórter Brasil :: 

De acordo com o documento, os trabalhadores atuavam diretamente nas frentes de plantio manual de cana da Usina Delta, na Fazenda São Domingos, arrendada pela empresa. A própria Delta, segundo a fiscalização, dirigia, controlava e fiscalizava as atividades realizadas diariamente no local. Por isso, os auditores atribuíram à companhia a responsabilidade pelas condições de trabalho e pelas obrigações trabalhistas e rescisórias relacionadas ao caso.

Banheiros inexistentes e refeições no chão

Entre as irregularidades encontradas nas plantações estava a ausência de instalações sanitárias. Em quatro das cinco frentes de trabalho fiscalizadas, não havia banheiros disponíveis. Homens e mulheres eram obrigados a fazer suas necessidades no mato ou no canavial.

As refeições também eram realizadas em condições precárias. Segundo o relatório, os trabalhadores comiam sentados diretamente no chão, expostos ao sol, à poeira, ao vento e à chuva. Não havia mesas, cadeiras ou abrigos adequados. A fiscalização também registrou falta de recipientes apropriados para conservação dos alimentos e fornecimento insuficiente de água potável.

Os equipamentos de trabalho também apresentavam problemas. Trabalhadores precisavam comprar as próprias limas para afiar os facões utilizados no corte e plantio da cana. Havia ainda relatos de equipamentos de proteção individual inadequados, rasgados ou desgastados, além da ausência de óculos de proteção.

O sistema de remuneração por produtividade, de acordo com a fiscalização, contribuía para jornadas consideradas exaustivas, com pressão física e supressão frequente dos intervalos mínimos de descanso e alimentação.

Trabalhadores dormiam no chão

As condições encontradas nos alojamentos também foram consideradas graves pelos auditores. Foram vistoriados quatro imóveis utilizados para acomodar os trabalhadores, dois em Delta e dois em Sacramento, em Minas Gerais.

Nenhum dos alojamentos possuía camas. Trabalhadores dormiam em colchões diretamente sobre pisos úmidos ou em redes improvisadas. Em alguns casos, dormiam no chão, sobre lençóis ou panos. Também não havia armários para guardar os pertences pessoais.

Os trabalhadores relataram ainda que eram cobrados R$ 200 pelo colchão utilizado para dormir. Também havia descontos nos salários referentes às passagens de viagem desde os estados de origem, Pernambuco e Maranhão, além de cobranças por panelas e gás de cozinha.

Os banheiros eram improvisados e, em diversos casos, não possuíam portas. Alguns tinham apenas lonas plásticas para garantir alguma privacidade. Quase nenhum contava com chuveiro elétrico e os trabalhadores tomavam banho com água fria antes de seguir para a lavoura. Em um dos imóveis vistoriados, em Sacramento, 16 trabalhadores dividiam o mesmo espaço.

Diante do conjunto de irregularidades, a equipe de fiscalização determinou o resgate dos trabalhadores submetidos à situação considerada de extrema exploração.

Outros casos envolvendo fornecedores

A relação da Delta com casos de violações trabalhistas não se limita à fiscalização de 2021. Em abril de 2022, uma outra fazenda fornecedora da usina foi fiscalizada, com o resgate de 34 trabalhadores em condições análogas às de escravo.

Em 2018, a empresa também foi alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho depois que uma fiscalização encontrou uma criança de 13 anos e cinco adolescentes de 17 trabalhando em uma fazenda de cana-de-açúcar de uma fornecedora da empresa no Triângulo Mineiro.

O caso resultou em um acordo firmado entre a Delta e o MPT em setembro de 2024. A empresa se comprometeu a não comprar cana-de-açúcar de produtores que utilizem trabalho infantil e a realizar fiscalização periódica de seus fornecedores. O acordo também estabeleceu o pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo, destinados às vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.

Em seu relatório de sustentabilidade, a Delta afirmou que não participou nem tinha ciência dos acontecimentos relacionados aos casos envolvendo seus fornecedores e destacou que não foi incluída na chamada “lista suja” do trabalho escravo.

Outro lado

A reportagem procurou Flávio Roscoe, Nikolas Ferreira e a Delta para que se manifestassem sobre as doações e os fatos relatados na fiscalização e não obteve resposta até o fechamento do texto. O espaço segue aberto para posicionamento.