Eleição para deputados e senadores definirá força do próximo governo e futuro do STF

A eleição para deputados e senadores neste domingo (4) definirá o grau de dificuldade que o próximo governo terá para aprovar propostas no Congresso e o futuro de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), além do perfil ideológico do Legislativo.

Para a Câmara, todas as 513 cadeiras estarão em disputa. Já ao Senado, serão escolhidos 54 dos 80 parlamentares que compõem a Casa —os demais, eleitos em 2022, ainda têm mais quatro anos de mandato.

Em jogo, estão a correlação de forças entre aliados do presidente Lula (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL) e o espaço que terá o chamado centrão, formado por partidos de centro-direita que ao longo da história compuseram governos de diferentes colorações ideológicas.

Hoje, os partidos que formam o alicerce do governo Lula (PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede) somam apenas 125 das 513 cadeiras da Câmara. O Planalto tem evitado fazer projeções, mas trabalha para depender menos do centrão em um eventual novo mandato do petista.

Já a campanha de Flávio Bolsonaro prioriza impulsionar candidatos ao Legislativo fiéis ao bolsonarismo, sobretudo no Senado, na expectativa de formar uma maioria favorável para eleger um presidente da Casa alinhado ao conservadorismo e defensor do impeachment de ministros do STF, uma das principais bandeiras levantadas por aliados de Flávio.

O afastamento de magistrados da Suprema Corte é competência exclusiva do Senado. Para começar um processo do tipo, um pedido de impeachment precisa ser despachado pelo presidente da Casa, independentemente do número de assinaturas.

É preciso 41 votos para eleger o presidente do Senado. Para aprovar o impeachment de ministros do STF, são necessários 54, ou seja, dois terços das cadeiras.

Levantamento da Folha indica que 116 dos 207 candidatos mais competitivos ao Senado apoiam o impeachment de ministros do STF. Flávio Bolsonaro elaborou uma lista com 48 nomes que têm seu apoio pessoal.

O principal alvo dos bolsonaristas é o ministro Alexandre de Moraes. Relator do processo da trama golpista, ele foi o condutor do julgamento que levou à prisão o ex-presidente Jair Bolsonaro —condenado pelo STF a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

No Senado de hoje, as 54 vagas em disputa estão majoritariamente nas mãos de partidos da base do governo (14) e do centrão (24), aumentando a expectativa bolsonarista por uma maioria capaz de eleger o próximo presidente da casa. O atual chefe do Legislativo, Davi Alcolumbre (União-AP), travou os pedidos de impeachment.

Caso tenha sucesso nas urnas neste domingo, o grupo político bolsonarista trabalha com a ideia de eleger o coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN), ou a ex-ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro, Tereza Cristina (PP-MS), para a presidência do Senado.

Marinho é favorito do bolsonarismo raiz e o nome preferido num cenário de maioria do PL. Já Tereza Cristina é vista como um nome capaz de angariar apoio de uma ala maior do centrão.

Alcolumbre tem mandato até 2030 e trabalha para conter deserções do centrão para o bolsonarismo. Também busca apoio da base do presidente Lula para se reeleger para a cúpula do Senado, na próxima legislatura. O senador havia rompido com o Planalto ao articular a rejeição de Jorge Messias ao STF.

O futuro da vaga que seria do advogado-geral da União no Supremo continua em aberto —a corte é hoje composta por apenas dez ministros. Há dúvidas se Lula terá força política para emplacar um novo indicado ainda neste ano.

Se isso não acontecer, o próximo presidente indicará pelo menos quatro nomes ao STF, ainda com necessidade de aval do Senado. Vão se aposentar no próximos quatro anos os ministros Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030).

Já na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos) tem a reeleição encaminhada na Paraíba e tentará permanecer à frente da Casa a partir de 2027. Ele não tem adversários postos no momento.

O início da gestão de Motta foi marcado por reclamações da sua base de apoio, o centrão, principalmente pela condução da PEC da Blindagem e pelo fim do IOF, além do motim bolsonarista que inviabilizou o plenário para pressionar por anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro.

Motta conseguiu conter as crises internas no seu grupo político. Além disso, estabeleceu boa relação com o presidente Lula em votações importantes, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 e o fim da escala 6×1.

Outro fator que favorece a segurança de Motta no cargo é a candidatura do seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), ao Senado. O alagoano era visto no centrão como alternativa para a Presidência da Câmara.

Há, porém, dois fatores que podem tumultuar a recondução de Motta em 2027, segundo lideranças ouvidas pela Folha. O primeiro é a reorganização de forças internas na Casa, com a expectativa de a federação PP-União Brasil eleger mais de cem cadeiras.

Esta é a primeira eleição em que uma ala do centrão se uniu numa federação. Esse modelo de aliança “soma” votos na eleição proporcional, ajudando na eleição de mais deputados federais. O Republicanos de Motta e os demais partidos de seu grupo seguem isolados.

Outro ponto de atenção é a eleição presidencial. Lideranças apontam que, em caso de vitória de Flávio, Motta pode ficar inviabilizado no cargo.

O presidente da Câmara acumulou desgastes com o PL ao não pautar o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. Além disso, ele faz campanha para Lula na Paraíba.

Apesar do planejamento das campanhas, a eleição de deputados e senadores tende a guardar surpresas, já que costumam ser os últimos votos decididos pelos eleitores.

Pesquisa Datafolha divulgada na última quarta (30) aponta que 59% dos brasileiros declaram não ter definido o voto para o Senado. Apenas 14% afirmam já ter escolhido uma opção e 27% dizem ter decidido os dois nomes em que vão votar.

Já para a Câmara, 57% dos eleitores afirmam não ter definido o voto, ante 43% que dizem já ter escolhido um candidato.