Fachin nega pedido de suspeição de Kassio Nunes Marques no caso Master

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 3, o pedido de suspeição apresentado por quatro senadores contra o ministro Kassio Nunes Marques. A decisão mantém Nunes Marques na relatoria do mandado de segurança referente à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada ao Banco Master, alvo de acusações de fraude.

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O que aconteceu

• O ministro Edson Fachin, presidente do STF, negou a suspeição de Kassio Nunes Marques, que é o relator do mandado de segurança da CPI do Banco Master.
• A decisão considerou “incabível” o pedido dos senadores, protocolado fora do prazo regimental estabelecido pelo Supremo.
• Senadores alegavam que Nunes Marques tem relação de amizade com Ciro Nogueira (PP), um dos investigados na fraude financeira do Banco Master.

Nunes Marques foi escolhido por sorteio para julgar o mandado de segurança. Os senadores Eduardo Girão (Novo), Alessandro Vieira (MDB), Marcos Pontes (PL) e Plínio Valério (PSDB), no entanto, argumentaram que o ministro mantém uma relação de amizade com Ciro Nogueira (PP), apontado como um dos investigados por envolvimento na fraude financeira liderada por Daniel Vorcaro.

Prazo regimental e a decisão de Fachin

A decisão de Fachin reconheceu a iniciativa dos parlamentares como “incabível” por ter sido apresentada fora do prazo regimental do Supremo Tribunal Federal. O ministro destacou que o Regimento Interno do STF estabelece um limite de cinco dias após a distribuição do processo para que seja indicada a suspeição de um relator. Como o mandado de segurança foi distribuído em 26 de março de 2026, o prazo para contestar a isenção do relator expirou em 31 de março de 2026. O pedido dos senadores, porém, só foi protocolado no STF em 12 de maio de 2026, mais de um mês após o término do prazo estipulado.

A abertura da CPI do Master é uma demanda antiga dos parlamentares, que tem sido ignorada por Davi Alcolumbre (União Brasil), presidente do Senado. É ele quem detém a prerrogativa de decidir se lê ou não um requerimento que pede a abertura de comissão parlamentar de inquérito.

A resistência à CPI do Banco Master

Senadores protocolaram o pedido de CPI em novembro do ano passado, mas Alcolumbre se recusa a deixar a pauta avançar. Nesta semana, o presidente do Senado se posicionou publicamente contra a CPI, alegando que sua instalação seria uma estratégia para fazer “palanque eleitoral”. Devido à resistência da presidência, os senadores recorreram ao STF com um mandado de segurança pedindo a abertura da comissão. O processo foi parar nas mãos de Kassio Nunes Marques.

O ministro Nunes Marques tem uma relação antiga com Ciro Nogueira, investigado por suposto envolvimento no caso Master. Em 2020, o então senador Ciro Nogueira foi um dos principais articuladores da indicação de Kassio Nunes Marques ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro. Nogueira elogiou o nome publicamente e trabalhou nos bastidores para garantir apoio no Senado à sua aprovação. Os dois são do Piauí e se conhecem há anos no meio político e jurídico do estado.

Qual a relação entre Nunes Marques e Ciro Nogueira?

Ciro Nogueira é um dos alvos da 5ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga o escândalo do Banco Master. Segundo a investigação, o senador teria usado o mandato parlamentar para defender os interesses da instituição no Congresso Nacional.

*Com Estadão Conteúdo