Fisco britânico abriu investigação sobre situação fiscal do Manchester City em 2018

As autoridades fiscais do Reino Unido investigaram o Manchester City em 2018 para apurar se o clube havia usado estruturas complexas para recolher menos impostos do que o devido, quase uma década antes de ser considerado culpado de violar as regras financeiras da Premier League.

A HM Revenue & Customs (HMRC), autoridade tributária britânica, abriu uma investigação civil sobre a situação fiscal do Manchester City após a publicação, pela revista Der Spiegel, de uma série de e-mails internos vazados em 2018, segundo pessoas a par do assunto.

Os e-mails levaram a Premier League a iniciar, em dezembro daquele ano, uma investigação para apurar se o clube havia manipulado suas contas e disfarçado como receita comercial o financiamento recebido de seu proprietário, o xeique Mansour bin Zayed al-Nahyan, membro da família governante de Abu Dhabi.

No mês passado, uma comissão independente concluiu que o Manchester City havia inflado artificialmente sua posição financeira em mais de £ 900 milhões (R$ 5,9 bilhões) entre 2009 e 2018 por meio de acordos comerciais “fictícios”. O clube teria pagado o ex-técnico Roberto Mancini por meio de um contrato de consultoria, o que reduziu seus custos.

O veredicto provocou forte repercussão no futebol europeu e representa um novo teste para as relações entre o Reino Unido e os Emirados Árabes Unidos.

A investigação anterior da HMRC, que nunca foi formalmente encerrada, foi conduzida sob o chamado Código de Prática 8 (COP8) —um procedimento civil utilizado pela autoridade quando há suspeita de que uma pessoa ou empresa tenha recorrido a estruturas complexas para evitar o pagamento de impostos, disseram as fontes. Investigações sob o COP8 não envolvem suspeitas de fraude deliberada.

O clube contratou advogados externos para assessorá-lo na investigação, disseram as fontes. Segundo uma delas, o Manchester City argumentou perante a HMRC que não havia nada de irregular em seus acordos comerciais. A HMRC não tomou nenhuma medida, acrescentaram as fontes.

O clube e a HMRC não quiseram comentar.

A comissão independente considerou o City culpado de todas as 115 acusações apresentadas contra o clube, com exceção de uma. Elas iam desde a celebração de contratos de patrocínio para disfarçar recursos provenientes de seu proprietário até a violação dos limites de gastos da competição.

O City apresentou recurso na semana passada, afirmando que sua “posição firme é a de que, por diversos fundamentos, o parecer contém claros erros materiais de direito, de princípio e de fato e não oferece segurança jurídica”.

“O clube é inocente das acusações feitas pela Premier League, e há um conjunto abrangente de provas irrefutáveis que sustenta todas as suas posições relacionadas a este caso”, acrescentou.

Ministros do governo acreditam que a dimensão das supostas irregularidades financeiras levará a HMRC a intensificar o escrutínio sobre o City, que conquistou a Premier League oito vezes desde 2009. Um ministro de alto escalão afirmou ser “inevitável” que as novas acusações fossem examinadas pela autoridade tributária.

Dan Neidle, ex-chefe da área tributária do Clifford Chance, escritório de advocacia que representa o City contra a Premier League, analisou os documentos vazados publicados pela Der Spiegel e estimou que o clube tenha deixado de recolher £ 12 milhões (R$ 79,2 milhões) em impostos.

Esse montante inclui um suposto pagamento de £ 8,86 milhões (R$ 58,5 milhões) a Mancini, seu ex-técnico, por meio de um contrato fictício de consultoria.

Mancini, hoje técnico da seleção italiana, foi questionado sobre seu contrato com o City em uma entrevista coletiva na semana passada.

“Não é uma questão que diga respeito a mim. Não há nada de novo, porque esse assunto vem sendo discutido há quatro ou cinco anos”, afirmou. “É um problema deles, não meu.”

A presidente do Comitê do Tesouro da Câmara dos Comuns, Dame Meg Hillier, escreveu à HMRC na semana passada a respeito da investigação da Premier League sobre o clube.

Hillier pediu a John-Paul Marks, secretário permanente da autoridade tributária, garantias de que ele está “plenamente ciente da importância” do caso.

Neidle, que agora dirige o centro de estudos Tax Policy Associates, afirmou que seria extremamente surpreendente se a HMRC já não estivesse examinando atentamente os livros contábeis do City.

“Eu esperaria que eles tivessem aberto uma investigação quando viram os documentos vazados em 2018. É possível que tenham desistido ou que ainda haja uma investigação em andamento hoje… Eu ficaria surpreso se nada estivesse acontecendo”, disse ele.