Economia

Fundos de pensão terão adesão obrigatória. É bom para a aposentadoria?

Adesão automática é apenas para novos funcionários. A mudança não vale para trabalhadores já contratados. Quando a regra entrar em vigor, os contratantes poderão tomar a iniciativa de incluir os novos funcionários em um fundo de pensão de forma automática, fazendo o desconto na folha de pagamento.

Funcionários poderão pedir para sair do fundo. Quem quiser sair do fundo contratado de forma automática terá 120 dias para fazer esse pedido, e receberá de volta o valor descontado, com correção.

Adesão vale apenas para planos patrocinados. Os planos patrocinados são os que também contam com contribuição do contratante. Para ter adesão automática, a contribuição do contratante deve ser de, pelo menos, 20% do valor total de contribuição.

Modalidades serão previstas em regulamento. A implementação da modalidade de adesão automática deve ser prevista no regulamento dos planos fechados de previdência complementar. Cada fundação previdenciária deve decidir sobre as modalidades disponíveis: convencional e/ou automática.

Adesão automática já existia para funcionários públicos. Agora, a adesão pode ser feita por empresas privadas. Anteriormente, essa medida era aplicada apenas aos planos de benefícios dos servidores públicos. Quando entrou em vigor para esse público, a taxa de adesão subiu de 8% para 88% e a arrecadação mensal das contribuições cresceu de R$ 10 milhões para R$ 150 milhões.

Medida pode acrescentar 500 mil novos participantes aos fundos. A estimativa considera aqueles atualmente empregados em empresas que oferecem planos de benefícios, mas que ainda não são participantes.

Matéria: UOL Economia

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