Política

Gonet menciona contribuição do MPF ao STJ em meio a definição sobre novo ministro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, mencionou nesta quarta-feira (10), ao discursar em sessão solene do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que o Ministério Público Federal “tem a satisfação” de ter alguns de seus membros compondo o conjunto de ministros da corte.

A referência foi lida por integrantes da PGR como uma forma sutil de Gonet marcar posição de que uma vaga aberta atualmente no STJ que é destinada ao Ministério Público seja preenchida por um representante da instituição em nível federal, e não estadual.

“O Ministério Público Federal tem a satisfação de contribuir para esse êxito [da corte] formando a composição do tribunal e atuou, quer como parte, quer como fiscal da lei, nos tantos processos que aportam”, declarou, durante sessão comemorativa dos 35 anos do STJ.

A vaga foi aberta pela aposentadoria da ex-ministra Laurita Vaz, que era representante do Ministério Público Federal.

Uma lista sêxtupla foi formada a partir da indicação de procuradores federais. O STJ também se dispôs a receber sugestões de Ministérios Públicos de estados.

Posteriormente, a corte afunilará as sugestões para uma lista tríplice, que será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a escolha final.

A preocupação da PGR em que a vaga fique com o MPF, e não com os estados, foi expressada em dezembro do ano passado pela então procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, em uma carta enviada à presidente do STJ, Maria Thereza Assis Moura.

Segundo ela, não nomear um membro do MPF para a vaga aberta causaria uma “disparidade na formação da corte”.

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Folha de São Paulo

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