Governo avalia suplementação após veto a emendas, diz relator da LDO

O governo estuda uma proposta de suplementação orçamentária após veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. A informação foi dada pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE).

“Ficou de ter nova reunião no dia 8 e o governo vai apresentar com relação aos limites de recursos, já há uma ideia de suplementar a Lei Orcamentaria Anual no que diz respeito àqueles R$ 5,6 bilhões que ficaram pendentes entre a proposta orcamentaria aprovada no Congresso e os vetos feitos ao longo deste ano”, declarou nesta segunda-feira, 1.

Forte esteve reunido com o secretário especial de Assuntos Parlamentares, Valmir Prascidelli, no Palácio do Planalto.

Ainda de acordo com o parlamentar, a previsão é de que a reunião do Congresso para análise dos vetos presidenciais ao orçamento ocorra “por volta do dia 11 de abril”.

A defesa da suplementação passou a vigorar após o Ministério do Planejamento detalhar o bloqueio de R$ 2,9 bilhões do Orçamento.

“O governo está querendo fazer uma contrapartida suplementando principalmente aqueles ministérios que ficaram sem verba de investimento. Esse contingenciamento foi simplesmente superado e o que houve foi um bloqueio de 2,9 bilhões, é muito pouco diante do montante do Orçamento Geral”, complementou Danilo Forte.