Impacto de pautas-bomba pode chegar a mais de R$ 2 trilhões em 10 anos

O Ministério da Fazenda estima que o conjunto de propostas em tramitação no Congresso Nacional classificadas como “pautas-bomba” pode gerar um impacto superior a R$ 2 trilhões nas contas públicas nos próximos 10 anos.

A avaliação acende um alerta no governo sobre os efeitos dessas medidas na dívida pública e na trajetória da taxa de juros.

A preocupação foi reforçada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que vem chamando a atenção para o avanço de projetos com elevado custo fiscal em um momento de maior incerteza econômica global.

Segundo ele, a aprovação dessas iniciativas pode aumentar a percepção de risco do país e pressionar o Banco Central (BC) a manter juros mais altos por mais tempo.

Essas propostas ampliam despesas ou reduzem receitas da União, o que dificulta o cumprimento das metas fiscais e compromete o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos.

“Não é suportado pelas contas. Partes do projeto têm de ser revistas na Câmara dos Deputados ou, eventualmente, em veto do presidente da República. Se preciso, a gente vai questionar eventual ação do Congresso que não cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal no Supremo Tribunal Federal. Isso tudo será avaliado com rigor, serenidade e ampla comunicação com o Congresso”, disse.

Entre os principais projetos que compõem esse cálculo estão medidas aprovadas ou em discussão no Congresso que geram impacto bilionário.

Um dos exemplos recentes é a proposta que permite a renegociação de dívidas do setor agropecuário com condições facilitadas. A medida foi aprovada pelo Senado Federal, mesmo sem acordo com o governo e pode ter impacto de cerca de R$ 140 bilhões em 10 anos, segundo estimativas da Fazenda.

Além disso, outras iniciativas avançaram paralelamente:

• Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras para agentes de saúde, com custo estimado em cerca de R$ 30 bilhões;
• Projeto que estabelece piso salarial para médicos e dentistas, com impacto de aproximadamente R$ 47 bilhões.

Somadas, essas e outras medidas em tramitação formam um pacote de alto custo fiscal, que, segundo a equipe econômica, pode ultrapassar a casa dos trilhões ao longo da próxima década.

Em 10 anos, o custo de cada medida será de aproximadamente: 

• Dívidas rurais : R$ 1,4 trilhão;
• PEC das Igrejas: R$ 100 bilhões;
• Aposentadoria dos agentes de saúde: R$ 500 bilhões;
• Piso de médicos: R$ 500 bilhões.

O avanço das chamadas pautas-bomba também evidencia o desgaste na relação entre o governo e o Congresso. Nos últimos dias, propostas foram aprovadas mesmo após apelos da equipe econômica para adiar votações ou reduzir o impacto fiscal.

No caso da renegociação de dívidas rurais, por exemplo, o texto foi aprovado no Senado sem o aval do governo e deve voltar à Câmara dos Deputados.

Diante desse cenário, o governo já sinalizou que pode vetar trechos de projetos ou até recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso as medidas avancem sem ajustes.