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Justiça da Suíça anula condenação de Cuca em caso de estupro

O Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça, anulou a sentença que havia condenado o Alexi Stival, então jogador e hoje técnico de futebol Cuca, por ter feito sexo com uma menor de idade sob coerção durante uma excursão do Grêmio ao país europeu em 1987.

Em 22 de novembro passado, a juíza Bettina Bochsler acatou a argumentação da defesa de Cuca de que o técnico foi condenado à revelia, sem representação legal, e que poderia ter um novo julgamento. Só que o Ministério Público suíço alegou que isso não seria possível dado que o crime estava prescrito, então sugeriu a anulação da pena e a extinção do processo.

Assim, Cuca não foi inocentado no mérito. Sua defesa afirma ter reunido dados suficientes para provar que ele não estuprou ou abusou de Sandra Pfäffli, 13, na noite do dia 30 de julho de 1987, quando a jovem foi ao quarto onde ele e três colegas de time estavam no Hotel Metropole de Berna.

Em 28 de dezembro, a juíza deu o caso por concluído e ainda determinou o pagamento de 13 mil francos suíços (R$ 75 mil) em indenização a Cuca pelo caso, valor que foi baixado para 9.500 francos (R$ 55,2 mil) após desconto de custos processuais do caso julgado em 15 de agosto de 1989. A decisão da anulação foi divulgada nesta quarta (3).

A decisão é uma vitória para o técnico, que viu sua carreira interrompida após o caso, que era conhecido, reemergir quando ele foi contratado pelo Corinthians em abril do ano passado. Sob pressão, Cuca ficou dois jogos à frente do clube paulista e pediu demissão, em um caso que tornou-se emblemático.

“Hoje eu entendo que deveria ter tratado desse assunto antes. Estou aliviado com o resultado e convicto de que os últimos oito meses, mesmo tendo sido emocionalmente difíceis, aconteceram no tempo certo e de Deus”, afirmou o técnico, em nota.

A decisão da juíza não entra no mérito da acusação, que pela lei suíça atual seria equivalente à de estupro, pela qual Cuca e outros três jogadores do Grêmio foram condenados —o hoje técnico e outros dois, a 15 meses de cadeia e multa, e um quarto, 3 meses e multa.

No centro da anulação está a ausência de representação legal. O Grêmio havia indicado um advogado para Cuca e dois colegas, Peter Stauffer. Já um quarto jogador, Fernando Castoldi, foi defendido por outro representante legal.

Stauffer renunciou à defesa dos brasileiros um ano antes do julgamento, segundo do despacho da juíza Bochsler, que é a presidente do Tribunal de Berna. Com isso, Cuca, Henrique Etges e Eduardo Hamester acabaram julgados sem representação, em um processo que foi instruído exclusivamente pelo promotor de acusação.

Isso era possível em 1987, mas as reformas na lei penal suíça de lá para cá não permitem mais isso e retroagem em favor dos réus.

Aqui a decisão entra em choque com o que havia dito à Folha em abril do ano passado Luiz Carlos Silveira Martins, o Cacalo, então vice-presidente jurídico do Grêmio que foi à Suíça na época da prisão dos jogadores pela acusação de violência sexual.

Cacalo, que pagou a fiança e libertou os jogadores antes do início do processo, afirmou ter defendido Cuca e os outros atletas, mas seu nome não consta consignado como participante do tribunal. Se estava presente, como alegou à defesa durante a análise do processo, era como membro da plateia.

A Folha procurou Cacalo para comentar o caso, sem sucesso. A reportagem enviou mensagem para o advogado suíço Willi Egloff, que defendeu a vítima nos anos 1980, mas ele não respondeu.

Fernando Castoldi, o quarto acusado, pegou uma pena menor por ter sido considerado apenas cúmplice. Ninguém cumpriu pena, pois não voltaram à Suíça ao menos enquanto as condenações eram válidas e não há tratado de extradição entre Brasil e o país dos Alpes. A prescrição das penas mais graves ocorreu em 1997, pela interpretação anterior da lei penal suíça, ou em 2004, pela atual.

Apenas Cuca é beneficiado pela atual decisão, na qual foi representado pela advogada Bia Saguas, que trabalhou em conjunto com o escritório de Pedro da Silva Neves, em Genebra.

Saguas foi contratada após a demissão do Corinthians para tentar obter acesso à íntegra do processo, que seguia arquivado e sob sigilo de 105 anos pelas questões pessoais envolvidas. O juiz cedeu o calhamaço de mais de mil páginas por um mês, no qual a defesa construiu seu caso para pedir a reabertura.

A presidente do tribunal procurou então Sandra, para descobrir que ela morreu cerca de 15 anos depois dos fatos. Achou um herdeiro, que não se interessou em ser parte do caso.

ENTENDA O CASO

A acusação de estupro contra uma menor em 1987 acompanha a carreira de Cuca, mas foi apenas em 2023 que o tema ganhou dimensão maior, gerando intenso debate acerca do machismo no futebol e cancelando o treinador. A seguir, o resumo do que aconteceu.

O início

O Grêmio foi jogar um torneio chamado Copa Phillips em Berna (Suíça) no fim de julho de 1987. Treinado por Luiz Felipe Scolari, o time venceu o Benfica por 2 a 1 no dia 29. No dia seguinte, à noite, a polícia foi ao Hotel Metropole de Berna, onde o time estava, e leva presos os jogadores Alex Stival (Cuca), Henrique Etges, Fernando Castoldi e Eduardo Hamester.

A acusação

Segundo o juiz Jürg Blaser, eles teriam cometido ato sexual sob coerção com Sandra Pfäffli, de 13 anos, filha de um funcionário do hotel. A garota disse à polícia que foi ao quarto dos jogadores com dois amigos para pedir autógrafos, camisas e flâmulas, mas acabou abusada quando eles deixaram o local.

O Grêmio afirmou inicialmente que ela apenas esteve lá para pedir os brindes, mas Henrique e Eduardo confessaram ter feito sexo com Sandra de forma consensual. Fernando e Cuca negaram participação desde o começo.

Ao jornal suíço Blick, Sandra disse que três jogadores a imobilizaram e um a estuprou, que segundo ela poderia ser Cuca. Nos depoimentos, ela não o identificou ao ver fotos. Ao “Jornal dos Sports”, Cuca disse que ela não aparentava a idade e que subira para fazer sexo com um de seus colegas, que não nomeou.

A prisão

Os jogadores foram levados para prisões separadas e acabaram soltos após um mês, passada a instrução inicial do processo, e levados para o Brasil pelo advogado Luiz Carlos Pereira Silveira Martins, o Cacalo, vice jurídico do Grêmio à época. Eles pagaram fiança de US$ 1.500 cada (R$ 20 mil hoje, em valores corrigidos pela inflação americana).

A condenação

O processo seguiu seu curso e, em 1989, Cuca, Henrique e Eduardo foram condenados a 15 meses de prisão e uma multa de US$ 8.000 (R$ 106 mil hoje). Eles foram enquadrados por “fornicação com crianças” e “coerção”, mas isentados de acusação de violência, pelo que a promotoria queria uma pena de 10 anos. Já Fernando pegou 3 meses e multa de US$ 4.000 (R$ 53 mil hoje) como cúmplice, por ter ficado segundo o juiz monitorando a porta do quarto.

O que aconteceu com a vítima?

O advogado de Sandra no caso, Willi Egloff, afirmou ao UOL que a garota chegou a tentar se matar posteriormente e teve depressão. Na época do incidente, policiais disseram que ela não parecia abalada nos depoimentos, e que pediu autorização para ir à final da Copa Phillips entre o Grêmio e o Neuchatel Xamax, vencida pelos gaúchos no dia seguinte à prisão. Quando o processo foi reaberto, a Justiça descobriu que Sandra já havia morrido anos antes, localizou um herdeiro, mas ele não quis se envolver no caso.

O que aconteceu com os jogadores?

Os jogadores não voltaram à Suíça para se defender e nunca cumpriram as penas, que prescreveram —em 1997 ou 2004, a depender da interpretação legal. No dia do julgamento, 15 de agosto de 1989, apenas Fernando tinha um advogado presente —Cacalo disse estar presente, mas isso não consta dos autos.

O que aconteceu com Cuca?

Os jogadores seguiram suas carreiras até se aposentarem. Cuca jogou na Espanha, pelo Palmeiras e pelo Internacional. Como técnico, foi ainda mais bem-sucedido, ganhando a Copa Libertadores de 2013 pelo Atlético-MG.

E o caso de Berna?

A acusação era relembrada pontualmente, mas o caso voltou com toda a força quando a direção do Corinthians o anunciou para treinar o time em 21 de abril deste ano. Com protestos intensos de redes sociais e do time feminino do clube, ele deixou o cargo após dois jogos, em 26 de abril.

O que ele alega?

Cuca sempre disse ser inocente. Uma versão inicial era de que ele tinha uma “vaga lembrança” do ocorrido e de que havia sido julgado à revelia. Na sua versão, o quarto era duplo e em forma de L, e ele não viu o que os colegas fizeram com a menina. À época, contudo, ele disse ao jornal Zero Hora que todos “deviam pagar”, independentemente do que tivessem feito. Desde a saída do Corinthians, Cuca perdeu patrocinadores e seguiu sem emprego.

E a questão do sêmen?

O site Globoesporte.com revelou em maio que um trecho do processo em Berna citava que havia um laudo provando que havia sêmen de Cuca no corpo de Sandra. A versão foi corroborado por Egloff, que também disse que a garota havia reconhecido ele como estuprador, ao contrário do que o técnico alegava e do que os depoimentos indicavam —conforme o portal UOL publicou em 2021, não havia registro do reconhecimento de Cuca pela vítima nos autos.

O que Cuca fez?

Sua defesa pediu a reabertura do caso e pediu um novo julgamento, alegando que ele havia sido condenado à revelia e que poderia ser inocentado. Essa alegação foi acatada em 22 de novembro e o julgamento de 1989, anulado em 28 de dezembro após manifestação. Como o caso já prescreveu, não haverá reavaliação dos fatos em si. A juíza do caso, Bettina Bochsler, determinou indenização estatal a Cuca equivalente a R$ 55 mil.

Cuca então foi inocentado?

Não. Sua defesa, contudo, reuniu elementos novos para sustentar que ele não estuprou Sandra, mas a Justiça fixou-se apenas na irregularidade do julgamento.

Folha de São Paulo

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