Justiça dá vitória a Jojo Todynho em disputa com influenciadora e determina indenização enxuta
Jojo Todynho conquistou uma vitória judicial em um processo movido contra a influenciadora Amanda Fróes. Em decisão unânime, a Primeira Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu que algumas declarações feitas pela criadora de conteúdo extrapolaram o direito à livre manifestação de opinião e determinaram o pagamento de indenização por danos morais à cantora.
Com a decisão, Amanda Fróes deverá desembolsar R$ 10 mil para Jojo Todynho e também publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. O comunicado deverá ser divulgado em até 30 dias, conforme estabelecido pelo tribunal.
Os magistrados analisaram o recurso apresentado pela defesa da artista e concluíram que, embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, esse direito não é absoluto e não pode ser utilizado para atingir a honra, a imagem ou a dignidade de outras pessoas.
No entendimento dos desembargadores, Amanda adotou uma postura que ultrapassou os limites do debate público e da crítica legítima. O acórdão destacou que a influenciadora manteve uma conduta considerada “desrespeitosa” ao se referir à cantora.
A disputa judicial teve início após uma troca de acusações entre as duas nas redes sociais. Amanda Fróes chegou a processar Jojo Todynho alegando ter sido ofendida pela artista e solicitou uma indenização de R$ 50 mil. Em resposta, Jojo também recorreu à Justiça, acusando a influenciadora de ataques verbais e de ultrapassar os limites da liberdade de expressão.
A polêmica começou depois que Amanda afirmou publicamente que Jojo teria “ganhado dinheiro explorando a comunidade LGBTQIAPN+”. A declaração gerou forte repercussão e intensificou o embate entre as duas personalidades.
Em um primeiro momento, a Justiça não acolheu integralmente os argumentos apresentados por Jojo. Na ocasião, a magistrada responsável pelo caso entendeu que a cantora não havia comprovado os prejuízos patrimoniais, profissionais ou emocionais alegados na ação.
Insatisfeita com a decisão, a defesa da artista apresentou recurso. Após nova análise do processo, o tribunal reformou parte da sentença e reconheceu que houve excesso nas manifestações feitas por Amanda Fróes, determinando a indenização e a retratação pública.
Após a vitória, a defesa de Jojo Todynho divulgou uma nota comentando o resultado do julgamento. Segundo o advogado José Estevam, a cantora recebeu a decisão dos magistrados de forma tranquila e respeitosa.
De acordo com o profissional, o entendimento do tribunal reforça que o direito à crítica não pode servir de justificativa para ataques pessoais.
“O acórdão foi claro ao reconhecer que críticas e opiniões encontram limites quando ultrapassam a esfera do debate legítimo e passam a atingir a dignidade, a honra e a imagem de terceiros”, afirmou o profissional.
O advogado também ressaltou que Jojo continuará exercendo seu direito de manifestação de forma aberta e transparente, mas destacou que o respeito deve prevalecer em qualquer discussão pública.
“Contudo, como reconhecido pelo Poder Judiciário, nenhuma pessoa pública ou privada deve ser submetida a campanhas de ataques pessoais, ofensas e acusações que extrapolem os limites da crítica legítima.”
A decisão representa mais um capítulo da disputa entre as duas influenciadoras e reforça o entendimento da Justiça sobre os limites entre liberdade de expressão e possíveis violações aos direitos da personalidade.
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