Levantamento mostra deputados com dezenas de ausências em sessões da Câmara Legislativa do DF

Um levantamento realizado pelo Brasil de Fato DF, com base nas listas oficiais de presença da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), revela que alguns deputados distritais acumularam dezenas de ausências nas sessões plenárias realizadas entre 2025 e o primeiro semestre de 2026. O parlamentar com o maior número de registros é Daniel Donizet (MDB), que liderou o ranking nos dois períodos analisados.

Ao longo de 2025, a CLDF realizou 152 sessões plenárias, sendo 111 ordinárias e 41 extraordinárias. Já no primeiro semestre de 2026, entre 3 de fevereiro e 30 de junho, foram disponibilizadas atas de 57 sessões ordinárias e 17 extraordinárias. Das 57 sessões ordinárias, cinco foram destinadas à realização de comissões gerais para debater temas específicos. De acordo com o Regimento Interno da Casa, essas sessões independem de quórum e dispensam o registro de presença dos parlamentares. Ao todo, 14 não tiveram ordem do dia para votação de proposições e, portanto, foram encerradas. As sessões plenárias são realizadas, em regra, de terça a quinta-feira, a partir das 15h.

O deputado distrital Daniel Donizet (MDB) lidera o levantamento de ausências. Em 2025, o deputado acumulou aproximadamente 34 faltas. Já no primeiro semestre de 2026, constam 46 registros entre faltas e afastamentos. Apenas neste ano, o parlamentar, eleito em 2022 pelo Partido Liberal (PL) com 33.573 mil votos, deixou de comparecer a mais de 80% das sessões deliberativas da CLDF. Somados os dois períodos, são cerca de 80 ausências, o que o coloca isolado na liderança do levantamento e faz do MDB o partido com o maior número de parlamentares entre os que mais se ausentaram das sessões plenárias.

Para um deputado distrital ouvido pelo Brasil de Fato DF, a presença nas sessões plenárias faz parte das responsabilidades básicas do mandato. “A gente faz um mandato muito presente na rua, visitando equipamentos públicos e conversando com a população. Mas comparecer às sessões ordinárias é o mínimo. É nesse espaço que são debatidos e votados os grandes temas da cidade”, afirmou.

No primeiro semestre de 2025, o deputado acumulou 25 ausências, mantendo-se à frente dos demais parlamentares antes mesmo do recesso legislativo de julho. Na sequência aparecem Jorge Vianna (PSD), com cerca de 25 ausências; Dayse Amarílio (PSB), com 23; Paula Belmonte (à época no Cidadania, atualmente no PSDB), com 21; e Joaquim Roriz Neto (PL), com aproximadamente 20 faltas.

Completam a lista dos parlamentares com maior número de ausências em 2025 Robério Negreiros (PSD), com 18 faltas; Roosevelt Vilela (PL) e João Cardoso (Avante), ambos com 17; além de Iolando Souza (MDB), Pepa (PP) e Thiago Manzoni (PL), que encerraram o ano com cerca de 15 ausências cada.

O cenário se repetiu no primeiro semestre de 2026. Depois de Daniel Donizet, com 46 registros entre faltas e afastamentos, aparecem Paula Belmonte (PSDB), com 33; Joaquim Roriz Neto (PL), com 24; Dayse Amarilio (PSB), com 23; e Iolando Souza (MDB), com 22.

Também figuram entre os parlamentares com maior número de ausências Robério Negreiros (Podemos), com 20 registros entre faltas e licenças; Hermeto (MDB), com 19; Wellington Luiz (MDB), com 18; Roosevelt Vilela (PL), com 17; e Jorge Vianna (PSD), com 15 ausências ou afastamentos registrados.

Justificativas e licenças

Os registros oficiais indicam que parte dessas ausências ocorreu em razão de licenças e afastamentos autorizados pela Câmara Legislativa.

No caso de Daniel Donizet, as justificativas mais recorrentes foram afastamentos concedidos por Atos da Mesa Diretora (AMDs), instrumentos administrativos utilizados para autorizar licenças e afastamentos dos parlamentares, e licenças autorizadas pela Presidência da Casa. Entre os atos mais citados nos registros de 2025 estão os AMDs nº 57, nº 65 e nº 201. Já no primeiro semestre de 2026, o ato mais recorrente associado ao parlamentar foi o AMD nº 38/2026, utilizado para justificar ausências registradas no fim de fevereiro.

Em 2025, as ausências justificadas de Donizet concentraram-se principalmente entre abril e de junho a outubro. Em 2026, embora também tenham sido registrados afastamentos autorizados, na maior parte das sessões as atas apenas indicam o nome do parlamentar na relação de ausentes, sem informar a motivação específica.

Procurado pelo Brasil de Fato DF, o gabinete de Daniel Donizet informou que grande parte das ausências ocorreu durante um período de licença médica para tratamento de saúde. Segundo a assessoria, a atuação do parlamentar na defesa da causa animal também exige agendas externas frequentes para apuração de denúncias de maus-tratos e outras ações de fiscalização, atividades que fazem parte do exercício do mandato.

Na nota encaminhada à reportagem, o deputado afirma reconhecer a importância das atividades em plenário e diz manter participação nas sessões que tratam de temas considerados fundamentais para a população do Distrito Federal. O gabinete acrescenta que permanece em funcionamento para atender às demandas da sociedade e dar continuidade aos trabalhos legislativos. Daniel Donizet foi homologado na convenção do MDB como candidato a deputado federal nas eleições deste ano.

Outros parlamentares também recorreram com frequência a afastamentos formais. Joaquim Roriz Neto (PL) aparece em diversas sessões licenciado por Atos da Mesa Diretora. Paula Belmonte (à época no Cidadania, atualmente no PSDB), João Cardoso (Avante), Eduardo Pedrosa (União Brasil), Iolando Souza (MDB) e Doutora Jane (MDB, atualmente Republicanos) também registraram ausências justificadas em diferentes momentos do ano legislativo.

O mesmo padrão foi observado em 2026. Também registraram afastamentos autorizados Paula Belmonte, Robério Negreiros, João Cardoso, Roosevelt Vilela, além de Dayse Amarilio, Jorge Vianna, Thiago Manzoni, Pastor Daniel de Castro, Max Maciel, Jaqueline Silva e Joaquim Roriz Neto, todos amparados por Atos da Mesa Diretora ou por determinações da Presidência da Casa.

Embora muitas ausências tenham sido formalmente autorizadas, em diversas sessões as atas registram apenas o nome do parlamentar ausente ou o número do ato administrativo que fundamentou o afastamento, sem informar o motivo específico da licença.

Desconto no salário?

Os deputados distritais recebem atualmente R$ 33.006,39 de subsídio mensal. O Regimento Interno da Câmara Legislativa prevê desconto de 1/30 do salário por ausência injustificada em sessão ordinária, o equivalente a cerca de R$ 1,1 mil por falta.

Em resposta ao Brasil de Fato DF, a CLDF informou que o desconto não é automático. O parlamentar ausente é notificado e pode apresentar justificativa por escrito à Presidência da Casa. Entre as hipóteses previstas estão motivos de saúde própria ou de familiar, participação em assembleias e atos públicos, entrevistas à imprensa, solenidades oficiais, atendimento a situações emergenciais, reuniões, seminários, congressos, missões parlamentares e representação oficial da Câmara Legislativa.

Na avaliação de um deputado distrital ouvido pela reportagem, o modelo atual acaba permitindo um número elevado de ausências justificadas. “O regimento é muito permissivo. As justificativas são amplas e acabam permitindo que muitas faltas não sejam computadas como injustificadas. É um modelo que precisa ser revisto para ampliar a transparência e o controle social”, afirmou.

A Câmara também informou que o procedimento para registro de presença, licenciamento e justificativa de ausências está disciplinado pelo Ato da Mesa Diretora nº 49/2025.

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