Lula já pediu inegibilidade de Bolsonaro por ter aumentado Bolsa Família nas eleições de 2022

Em 2022, a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investigasse o então presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter turbinado benefícios sociais durante a corrida eleitoral de quatro anos atrás. A ação visava a inegibilidade de Bolsonaro.

Em agosto daquele ano, Bolsonaro falou sobre aprovar uma nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para aumentar o valor do Auxílio Brasil, o equivalente ao Bolsa Família em seu governo, chegando ao valor de R$ 600 em 2023.

O governo Bolsonaro aumentou o benefício em R$ 200.O valor foi liberado de forma temporária de agosto a dezembro —o valor mínimo do benefício original era de R$ 400. Segundo o Ministério da Cidadania, naquele agosto, houve a inclusão de 2,2 milhões de novas famílias. Com isso, o número de famílias cadastradas chegou a 20,2 milhões.

No pedido, a equipe de Lula argumenta que Bolsonaro “concedeu ilegais benefícios financeiros aos cidadãos brasileiros durante o período eleitoral, com o claro intuito de angariar votos e, portanto, influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito”.

A ação cita, entre outras medidas, a “antecipação da transferência do benefício do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás; aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil; antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas; programa de negociação de dívidas com a Caixa Econômica Federal; liberação de FGTS futuro para financiar imóveis; anúncio pela Caixa Econômica Federal de crédito para mulheres empreendedoras; crédito consignado do Auxílio Brasil”.

O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família. Adotada a 17 dias do primeiro turno das eleições presidenciais, a medida vai elevar o repasse mínimo de R$ 600 para R$ 691 por família.

O novo valor começará a ser pago aos beneficiários do programa em 19 de outubro, menos de uma semana antes do segundo turno das eleições, marcado para o dia 25. A medida vai custar R$ 5,8 bilhões neste ano e R$ 22,7 bilhões anuais em 2027 e 2028.