Lula liberou negociações para reonerar folha de municípios

O ministro disse ainda que o diálogo do governo com o Senado sobre o tema, feito através do Ministério da Fazenda, tem sido “intenso”, defendendo os esforços do Executivo para “diminuir o impacto fiscal” da desoneração.

Na segunda-feira, o governo sofreu um revés com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de excluir elementos da reoneração da folha dos municípios com até 156 mil habitantes ao prorrogar por mais 60 dias a Medida Provisória 1.202, editada pelo governo no fim do ano passado para, entre outros fins, revogar a desoneração para 17 setores da economia e dos municípios.

No dia seguinte à decisão, Pacheco disse que estava aberto a discutir a proposta do governo para a desoneração e negou estar afrontando o governo, sinalizando já ter sido notificado de que o Executivo deseja rever o conceito e o formato da desoneração.

Haddad defendeu na terça-feira que o governo apresente propostas que darão consistência para a meta fiscal estabelecida e argumentou que o Executivo também depende da atuação do Congresso e do Judiciário na gestão das contas públicas.

Para além da MP no fim do ano passado, o governo já havia tentado revogar a desoneração da folha a partir de um veto presidencial, que foi derrubado pelos parlamentares.

Em fevereiro, o Executivo havia sido pressionado a editar uma nova medida provisória que revogou do texto da MP original as partes referentes à reoneração da folha dos 17 setores.