Maduro promulga criação de província venezuelana na Guiana

No século 19, quando a Guiana ainda era uma colônia britânica, ela delimitou seu território a leste do rio, mas gradualmente expandiu-se para o oeste, que já fazia parte da Capitania Geral da Venezuela, em um processo motivado pela descoberta de depósitos de ouro.

Um tribunal arbitral em Paris criado para decidir a respeito da fronteira entre os dois países concluiu, em 1899, que toda a região de Essequibo pertenceria à Guiana, mas a Venezuela considerou essa decisão inválida e fraudulenta.

Diante da continuidade do conflito, em 1966 foi firmado o Acordo de Genebra, que reconheceu a disputa sobre o acordo arbitral de 1899 e a reivindicação venezuelana pelo Essequibo, e determinou a criação de uma comissão para resolver a questão.

As negociações se arrastaram sem resultados e, após esgotados todos os procedimentos, a ONU encaminhou o caso à Corte Internacional de Justiça (CIJ), também por insistência da Guiana.

Em 2020, a CIJ concordou em examinar o caso, e em dezembro de 2023, determinou à Venezuela que se abstenha de interferir no atual status da região de Essequibo. Mas a decisão da CIJ tem caráter mais simbólico que vinculativo, já que a corte não pode obrigar países a cumprir suas decisões, e o governo venezuelano não reconhece a autoridade da corte para arbitrar a disputa.

Em janeiro deste ano, a Venezuela e a Guiana selaram um acordo para resolver a disputa pela região do Essequibo pelo diálogo, em vez da força, após um encontro bilateral entre Maduro e Ali em São Vicente e Granadinas, e previa um novo encontro entre os dois presidentes no Brasil.