Política

Ministério dos DH apresenta plano para implementar medidas por caso Bruno e Dom

O Ministério dos Direitos Humanos realiza nesta segunda-feira (11) reunião com integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para apresentar um plano de ação destinado a implementar medidas em desdobramento ao caso de Dom Phillips e Bruno, mortos no Vale do Javari em 2022.

O encontro será realizado em Brasília e terá a instalação de uma mesa de trabalho entre o ministério, a comissão, representante dos beneficiários das medidas de proteção —integrantes da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale de Javari)— e de Dom e Bruno.

Durante a reunião, o ministério quer lançar o plano de ação para implementar medidas elaboradas pela comissão internacional. A proposta será acordada entre o Estado brasileiro, a comissão Interamericana, representantes das entidades da sociedade civil peticionárias e os beneficiários das medidas.

A ideia é que as ações sejam articuladas pelos ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Povos Indígenas, Meio Ambiente, pela AGU (Advocacia-Geral da União) e pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte IDH no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Segundo integrantes do Ministério dos Direitos Humanos, a reunião tem como objetivo unir esforços para criar mecanismos de enfrentamento a situações de grave risco de violações de direitos sofridas por jornalistas, ambientalistas e defensores de direitos humanos.

O jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram mortos em junho de 2022 em uma emboscada na região da Terra Indígena Vale do Javari. Ambos se dirigiam a Atalaia do Norte (AM), cidade que fica na tríplice fronteira do Brasil com Colômbia e Peru.

Os assassinatos foram cometidos por pescadores ilegais por causa da atuação de Bruno contra a pesca ilegal na terra indígena, conforme denúncia do MPF (Ministério Público Federal).

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Folha de São Paulo

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