Ministro de Lula deve receber autora de PEC que reduz jornada de trabalho – 12/11/2024 – Brasília Hoje

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) deve receber na quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC que reduz jornada a escala 6×1 de trabalho, na qual o descanso remunerado ocorre apenas aos domingos.

O texto foi apresentado pela parlamentar ainda no primeiro semestre, mas ganhou agora notoriedade pelas redes sociais. Ainda assim, o tema engatinha na Câmara dos Deputados.

Padilha ainda não se manifestou publicamente sobre o tema, mas já apoiou a discussão em outro momento no Congresso, quando era deputado.

O governo ainda não tomou uma decisão unificada sobre a medida. Se manifestaram, de forma não coordenada, quatro ministros: Luiz Marinho (Trabalho), Paulo Pimenta (Secom), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento).

Os três últimos foram favoráveis à discussão da proposta. Pimenta disse que, se fosse deputado, teria assinado a PEC, e que ela tem por objetivo “melhorar as condições de trabalho e a vida das classe trabalhadora”.

Alckmin, por sua vez, disse que a proposta é uma “tendência no mundo inteiro”. A Anielle, que trata-se de uma “agenda legítima do trabalhador”.

Já o ministro do trabalho soltou uma nota, na terça-feira, na contramão dos colegas de Esplanada, em que defendeu que o tema deve ser debatido “em convenções e acordos coletivos de trabalho”.

A medida já conta com o apoio de mais de 130 parlamentares, mas ainda precisa alcançar 171 assinaturas dos 513 parlamentares da Casa para avançar no Congresso.

A proposta altera o artigo 7º da Constituição, que hoje limita a jornada a 44 horas semanais. A mudança, se aprovada, permitirá jornadas mais curtas e mais dias de descanso, como já acontece em outros países. A medida gera debate. Para os defensores, ela pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade. Empresários têm receio de que aumente os custos com mão de obra.

O tema, que ganhou destaque no Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), está sendo discutido também com representantes do governo e do setor privado.

A redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais é uma das reivindicações clássicas de centrais sindicais. Categorias como comércio e serviços em supermercados, drogarias e shoppings centers, por exemplo, têm a jornada 6×1, na qual se trabalha de segunda a sábado, com descanso aos domingos.

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