Missão aciona Justiça Eleitoral para incluir Renan Santos em debate da Globo

O Missão entrou com pedido de liminar na Justiça Eleitoral na tarde desta quarta-feira (30) para o candidato do partido à Presidência, Renan Santos, participar do debate entre presidenciáveis na TV Globo, programado para a noite desta quinta-feira (1º).

A emissora convidou Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). A campanha do presidente, que concorre à reeleição, comunicou a ausência do petista no embate.

O pedido do Missão alega que a emissora “criou legítima expectativa de participação ao convidar Renan Santos, desde março deste ano, para o conjunto de atividades ligadas à cobertura da eleição presidencial — debates, sabatinas e entrevistas.”

Com a ausência de Lula, as regras da emissora preveem estender o convite a outro candidato, embora o lugar que seria ocupado pelo presidente no palco deva permanecer vazio durante a transmissão ao vivo.

A Justiça Eleitoral assegura a participação em debates de rádio e TV de candidatos de partidos com pelo menos cinco deputados federais no Congresso Nacional eleitos no último pleito geral, em 2022. A regra permite que a TV Globo convide, facultativamete, candidatos de partidos que não atinjam esse requisito.

O Missão, segundo a Câmara dos Deputados, tem apenas Kim Kataguiri na Casa, representando São Paulo. A legenda não possui senadores.

O Novo também recorreu à Justiça para garantir a presença do candidato Romeu Zema no debate. A regra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para convite obrigatório de candidatos foi questionada pelo partido, que pediu para considerar o número atual de cadeiras que cada sigla possui.

Atualmente, o Novo tem o número mínimo de cinco deputados federais em exercício na Câmara: Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC), Luiz Lima (RJ), Marcel van Hattem (RS) e Ricardo Salles (SP).

O candidato do Missão participou do debate na Band no fim de agosto. O candidato levou fraldas geriátricas em protesto contra a ausência de Lula e Flávio, que não participaram do embate. Além de Renan, o palco reuniu apenas Caiado e Cury, e se tornou o debate mais esvaziado desde a redemocratização.