Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por coação à Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, votou, nesta terça-feira (16/6), para que o ex-parlamentar seja condenado pelo crime de coação no curso do processo da trama golpista.
Eduardo atuou para atrapalhar a ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, em que o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi posteriormente condenado.
“Não é função de deputado federal brasileiro fazer lobby contra o país”, disse Moraes.
“O réu faz questão de se evadir da Justiça. O próprio réu diz que não voltaria ao Brasil com medo de ter por parte desse STF uma cautelar apreendendo seu passaporte e ele não pudesse se evadir de novo”, afirmou.
“Ação na Justiça não é palhaçada”, acrescentou o ministro.
Segundo a acusação, Eduardo teria atuado junto a autoridades e parlamentares dos Estados Unidos para pressionar o governo norte-americano a adotar medidas contra ministros do STF e contra o próprio Brasil.
Antes de ler o relatório, Moraes também afastou as alegações de que ele seria suspeito de julgar o caso. O magistrado argumentou que a verdadeira vítima do caso é a administração federal e, por isso, a Suprema Corte deve continuar com a análise do caso.
PGR recomenda condenação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta terça-feira (16/6), a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo da trama golpista.
“A estratégia criminosa culminou em prejuízos concretos a diversos setores produtivos onerados pelas sobretarifas norte-americanas, alcançando, em última instância, trabalhadores vinculados a essas cadeias econômicas, completamente alheios aos processos penais atacados”, afirmou a PGR.
O julgamento teve início nesta tarde e é conduzido pela Primeira Turma do STF. O colegiado é composto atualmente pelos ministros:
- Flávio Dino (presidente).
- Alexandre de Moraes (relator do caso).
- Cármen Lúcia.
- Cristiano Zanin.
Em março do ano passado, Eduardo Bolsonaro anunciou que iria se licenciar temporariamente do mandato parlamentar para morar nos EUA. Ele disse que o afastamento do país seria para “se dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”.
No julgamento, o subprocurador-geral da República, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, citou os vídeos publicados por Paulo Figueiredo, corréu no processo, com ameaças ao relator da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes.
Metrópoles
