MPF recorre de habeas corpus de ex-presidente da Vale

Procurador disse que o TRE-6 assumiu função de “juiz” do caso Brumadinho. Darlan Airton Dias afirmou que os desembargadores avaliaram profundamente as provas apresentadas pelo MPF contra Schvartsman, mas ressaltou que esse papel é do juiz responsável pela denúncia, e não dos magistrados que receberam o recurso do ex-presidente da Vale.

A despeito da estreita via do Habeas Corpus, houve aprofundamento na reanálise das provas, sendo realizado, a bem da verdade, um Juízo de pronúncia acerca do mérito do pedido condenatório apresentado pela acusação.
Trecho de embargos de declaração do MPF

O recurso também apontou “vícios” na forma como o julgamento foi conduzido. O fato da análise do HC ter sido conduzido virtualmente, apesar de pedido feito pelo MPF, demonstra uma “falta de transparência no julgamento com a consequente violação ao direito das vítimas”, aponta o procurador.

O trancamento da ação penal foi somente para o ex-presidente da companhia. Os outros réus continuam respondendo na Justiça pela morte das 272 pessoas após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2016. Também há acusações de crimes contra a fauna e flora. Três vítimas não foram encontradas até hoje.

Procurada pelo UOL, a defesa de Fábio Schvartsman informou que não iria se manifestar.