Nunes Marques muda resolução do TSE e permite que candidatos do Novo participem de debates eleitorais

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, atendeu ao pedido feito pelo partido Novo, retificou um entendimento da própria Corte e permitiu que os candidatos do partido participem de debates eleitorais.

O partido alega que conta com cinco deputados federais em exercício e, portanto, poderia participar dos debates. No entanto, o entendimento que vinha sendo adotado pelo TSE era o de que os partidos deveriam ter elegido cinco deputados no último pleito.

O argumento do Novo, no entanto, é o de que a representação no Congresso deve refletir a composição atual das bancadas

No documento, o Novo informa que tinha cinco deputados filiados ao Novo antes de 20 de julho, prazo do início das convenções partidárias.

Nunes Marques acolheu o argumento e disse que o perigo da demora está caracterizado diante da proximidade do primeiro turno das eleições.

“Os debates estão programados para os próximos dias, de modo que a ausência do requerente produziria efeito de difícil reversão caso a controvérsia somente fosse examinada após sua realização”, afirmou na decisão.

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