O acordo do governo de SP para ampliar produção industrializada e sustentável na habitação

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o governo de São Paulo firmou um memorando de entendimento com a Comissão Municipal de Habitação e Administração da Construção Urbana e Rural de Xangai, órgão do governo popular municipal de Xangai responsável por assuntos relacionados à habitação, ao desenvolvimento urbano e rural e à gestão urbana do município.

O documento foi assinado pelo secretário da SDUH, Marcelo Branco, na sede do órgão chinês, durante viagem de representantes da pasta para a China, realizada com o intuito de estabelecer parcerias e conhecer as diretrizes habitacionais e urbanas do país.

Durante a reunião, a SDUH e a comissão assinaram um Memorando de Entendimento, por meio do qual, iniciam, formalmente, uma parceria para promover a cooperação China-Brasil e a realizar estudos relacionados a edificações verdes, eficiência energética e sistemas construtivos industrializados, incluindo construção modular ou pré-fabricada.

O movimento une a expertise chinesa em avaliar soluções capazes de ampliar a capacidade da construção habitacional e em transferência de tecnologia ao conhecimento das realidades e desafios locais da SDUH, que se compromete a cooperar ativamente, no âmbito de suas competências, para a troca de conhecimentos, experiências e boas práticas, bem como para a avaliação de soluções e tecnologias que possam contribuir para o aprimoramento da política habitacional do Estado de São Paulo. O acordo possui validade de três anos.

Além da parceria para a provisão habitacional, a delegação do Estado pôde conhecer estratégias do governo municipal de Xangai no que diz respeito à provisão de habitações , velocidade de construção e promoção de políticas públicas da área habitacional. Uma delas é o modelo de propriedade compartilhada, denominada “shared-ownership housing” ou “co-owned housing”, para facilitar o acesso de um público de classe média e baixa e de jovens à casa própria.

Nessa modalidade de atendimento, o comprador e o governo dividem a proporção dos direitos de propriedade, sendo que o comprador detém cerca de 60%. Dessa forma, o valor de entrada e financiamento ficam mais baixos em comparação aos valores de mercado, e as prestações se tornam viáveis às famílias. Se a família quiser comprar a parte do Governo, cinco anos depois da aquisição no modelo, ela pode realizar o trâmite.

“Achamos muito esclarecedoras as informações trazidas sobre os modelos de atendimento e as experiências exitosas. Estamos buscando novos modelos de funding para conseguir vencer o déficit. Conhecemos o modelo aplicado aqui na China e podemos, a partir disso, estudar a viabilidade de aplicar solução diferente no nosso contexto”, explicou Branco.