O bastidor da queda de braço entre TSE e STF no caso da Nossa Senhora

A disputa judicial em torno das publicações sobre Nossa Senhora Aparecida expôs uma queda de braço mais ampla entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação de José Benedito da Silva, editor de política de VEJA, há nos bastidores uma desconfiança de uma ala do Supremo em relação ao comando da Justiça Eleitoral, num cenário diferente daquele observado na eleição de 2022. A análise foi feita no VEJA em Foco, apresentado por Marcela Rahal. (este texto é um resumo do vídeo acima)

O debate ganhou força depois de o presidente da Corte Eleitoral, Nunes Marques, defender a criação de uma espécie de filtro para a distribuição de petições relacionadas às eleições, diante do que classificou como “episódios reiterados de sobreposição de competências e violação ao princípio do juiz natural”. A preocupação é impedir que decisões tomadas no TSE sejam levadas ao STF por caminhos que permitam às partes direcionar os pedidos a determinados ministros.

O que mudou na relação entre as cortes?

Segundo José Benedito, o ambiente institucional desta eleição é diferente daquele de 2022, quando Alexandre de Moraes presidia o TSE. Na avaliação do jornalista, havia então maior sintonia entre a Justiça Eleitoral e o Supremo, e praticamente não houve contestação, no STF, de decisões eleitorais tomadas pelo TSE.

Agora, segundo o editor de política de VEJA, existe um componente de bastidor que ajuda a explicar as divergências. “Uma ala do STF, uma ala expressiva do STF, não confia nos ministros que hoje comandam o Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou. Nunes Marques é o presidente do TSE, que tem como vice André Mendonça.

José Benedito atribuiu essa desconfiança, entre outros fatores, à origem das indicações dos magistrados e disse haver, dentro do Supremo, quem questione como eles atuarão durante a eleição. Tanto Nunes Marques quanto André Mendonça foram indicados por Jair Bolsonaro.

Por que o caso de Nossa Senhora vai além da campanha?

É nesse ambiente que entra a controvérsia envolvendo publicações sobre a suposta retirada de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil por Flávio Bolsonaro. Para José Benedito, a decisão do ministro Flávio Dino de levar a questão ao plenário do Supremo amplia consideravelmente o alcance da discussão.

“Ele está levantando coisas muito maiores do que a questão do posto de Nossa Senhora Aparecida”, afirmou. Segundo o jornalista, entram no debate temas como liberdade de expressão, alcance das decisões da Justiça Eleitoral, decisões individuais de ministros e o poder de determinar a retirada de publicações das redes sociais e plataformas digitais.

Na avaliação de José Benedito, um eventual julgamento presencial também colocaria sob escrutínio a decisão de André Mendonça que determinou a retirada de publicações. O editor considera que a extensão dessa ordem deverá ser um dos pontos questionados caso a discussão chegue ao plenário físico do STF.

Como o STF virou parte da batalha eleitoral?

A disputa entre as cortes também se cruza com outra preocupação levantada durante o programa: a tentativa de levar pedidos a ministros específicos do Supremo por meio de processos já existentes. Para José Benedito, esse mecanismo contribui para transformar o tribunal em palco das disputas da campanha.

Nesse ponto, o editor considerou pertinente a preocupação levada por Nunes Marques ao comando do STF. “As pessoas não podem usar o STF como campo de batalha eleitoral, que é o que está claramente acontecendo”, afirmou. Para ele, a controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida tornou visível um problema institucional maior: além do conteúdo das decisões eleitorais, está em disputa quem tem a palavra final sobre elas e por quais caminhos essas questões chegam ao Supremo.

VEJA+IA: Este texto resume um trecho do telejornal VEJA em Foco (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.