O ‘grande perdedor’ da sessão do STF sobre Alexandre de Moraes, segundo constitucionalista

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi o principal prejudicado pela sessão que terminou sem uma deliberação definitiva sobre a possibilidade de investigar o ministro Alexandre de Moraes, citado em apurações policiais do Caso Master, na avaliação do professor de Direito Constitucional Elival Ramos, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Em participação no programa VEJA em Foco, apresentado por Marcela Rahal, ele afirmou que o episódio expôs uma Corte marcada por divisões internas e contribuiu para prolongar a paralisação de investigações. (este texto é um resumo do vídeo acima)

Quem perdeu com a condução da sessão?

O debate foi introduzido por Robson Bonin, colunista do Radar, que questionou os efeitos da sessão sobre a crise institucional do Supremo. Segundo ele, a ausência de uma decisão transmite à sociedade a impressão de que os ministros tinham uma missão a cumprir e não a cumpriram. O comentarista também afirmou que o adiamento representa tempo perdido para o país, uma vez que investigações relevantes continuariam paradas.

Ao responder, Elival Ramos afirmou que o Supremo foi “o grande perdedor” do episódio. “Foi um verdadeiro pugilato jurídico, e o que ficou demonstrado foi uma Corte cada vez mais politizada, dividida em grupos internos e recorrendo a argumentos de apenas formato jurídico, mas que não tem a maior consistência”, afirmou.

Segundo ele, a discussão teria sido marcada pelo uso de argumentos relacionados ao formato do procedimento, em vez de uma deliberação direta sobre as questões submetidas ao plenário. Ramos também criticou a invocação do conceito de “avocatória” durante a sessão, argumentando que a matéria deveria ser apreciada pelo plenário, sob condução do presidente, conforme as normas regimentais.

O que o professor criticou nos argumentos apresentados?

Ramos classificou como juridicamente frágeis alguns dos argumentos utilizados durante o julgamento. Em sua leitura, teria havido uma tentativa de evitar a deliberação por meio da mistura de assuntos e do prolongamento do debate. Ele também criticou a referência a um suposto contexto de regime militar feita durante a discussão sobre a competência para levar a matéria ao plenário.

“Percebe-se uma tentativa de evitar uma deliberação, misturando assuntos e recorrendo a argumentos de formato jurídico que, a meu ver, não têm maior consistência”, afirmou.

Na avaliação do professor, a condução do episódio não contribuiu para esclarecer as questões centrais. Ao contrário, teria ampliado a percepção de conflito interno na Corte e aprofundado o desgaste institucional já existente.

Como a fala de Flávio Dino entrou no debate?

Outro ponto destacado por Ramos foi uma declaração do ministro Flávio Dino, que afirmou nunca teria visto tanta corrupção no Poder Judiciário brasileiro. O professor considerou a afirmação grave e defendeu que, caso corresponda à realidade, o Supremo deveria dar o exemplo e examinar as questões com a maior rapidez possível.

Para ele, a declaração entra em contradição com o adiamento da análise por meio de um pedido de vista do próprio Dino, que levará a discussão a ser retomada em até 90 dias. Ramos sugeriu que a imprensa buscasse manifestações de associações de magistrados e presidentes de tribunais para verificar a extensão da afirmação sobre a corrupção no Judiciário.

O que o debate revela sobre a credibilidade do STF?

Ao concluir sua participação, o professor afirmou que o desgaste da imagem do Supremo não se limita à sessão analisada. Em sua avaliação, a instituição vem enfrentando problemas há anos, relacionados ao funcionamento do inquérito das fake news, ao corporativismo, às relações com o Poder Executivo e ao ativismo judicial.

Ramos sustentou que esses fatores contribuíram gradualmente para corroer a credibilidade da Corte. Para ele, a crise atual deve ser compreendida como parte de um processo mais amplo de desgaste institucional, e não apenas como consequência imediata do julgamento.

VEJA+IA: Este texto resume um trecho do telejornal VEJA em Foco (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.