Os ataques do governo a Jorge Messias e como governo e AGU criaram estratégia para Fachin sair da inércia

As orelhas do advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias arderam nos últimos dias com o avanço da crise do Supremo Tribunal Federal (STF). Integrantes do governo e do Partido dos Trabalhadores levaram ao presidente Lula críticas a uma pretensa parceria de Messias com o ministro André Mendonça e insuflaram o mandatário a desqualificar o subordinado por supostamente ter preferido cerrar fileiras com o magistrado a defender os interesses da Polícia Federal. A ofensiva representava mais um capítulo de ataques ao advogado-geral desde que ele teve o nome rejeitado, em abril, para se tornar ministro do STF. Desta vez, no entanto, pouco surtiu efeito.

Partiu de Messias, por exemplo, a saída jurídica para apresentar um pedido de suspensão de liminar – recurso raro na história do Supremo – para tentar reverter a decisão de André Mendonça, que dias atrás destituiu do cargo o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues. Entre os argumentos do magistrado estava o fato de Andrei ter encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, dentro do controverso inquérito das fake news, relatórios apócrifos com considerações sobre Mendonça e suspeitas de que o relator do caso Master no STF tenha blindado investigados do espectro da direita e atuado para fechar o torniquete contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, primogênito do presidente Lula.

Os documentos não têm valor probatório e foram interpretados por Mendonça como uma evidência de que ele estava sendo monitorado clandestinamente por policiais. Na sexta-feira, 11, a PF encaminhou informações ao presidente do Supremo Edson Fachin em que alega que “não existiu, em absoluto, qualquer monitoramento ilícito de Ministro deste STF e tampouco do Advogado-Geral da União”.

A atuação da corporação, aliás, é central no cabo de guerra que rachou o STF ao meio. Depois da ordem de André Mendonça para afastar Andrei Rodrigues do comando da corporação, o ministro Flávio Dino, que já foi superior hierárquico do chefe da polícia, utilizou as investigações sobre o suposto financiamento ilegal de uma cinebiografia de Jair Bolsonaro, caso que não tinha qualquer pertinência temática com a briga, para recolocar o aliado no posto.

O ministro havia entendido que o partido político que pedira a medida contra Andrei não tinha legitimidade para fazer a solicitação e insinuara que as decisões de Mendonça tinham como objetivo inflamar as eleições presidenciais, que vão ocorrer dentro de três semanas. Como não existe hierarquia entre as decisões de ministros do STF, o afastamento determinado por Mendonça e a reversão da ordem determinada por Dino levou a Corte a um impasse. É aí que a saída bolada por Messias ganha importância.

Traumática por desfazer decisões de um ministro do STF, a suspensão de segurança é um tipo de ação que necessariamente é remetida para o presidente do tribunal. Era a senha para que Edson Fachin, que antes apenas havia aberto prazo para os afetados se manifestarem, tomasse as rédeas da situação e evitasse que o embate entre Mendonça e Dino sobre o futuro de Andrei ganhasse ainda mais corpo.

Interlocutores do advogado-geral afirmaram a VEJA que Messias argumentou a Lula que não adiantava apenas seguir as funções de AGU e repor Andrei Rodrigues no cargo, e sim dar a oportunidade – ou pressionar por meio de recursos próprios, em uma versão mais realista – para que se retomasse a institucionalidade.

Messias e Rodrigues já tiveram suas próprias rusgas desde que o AGU se recusou a apresentar uma série de recursos contra as decisões de Mendonça na condução do caso Master, mas com o esgarçamento da crise no STF o advogado-geral chegou ao ponto de ter de negar a integrantes do governo ser amigo pessoal de Mendonça ou que os dois  frequentassem as respectivas casas fora da esfera pública.