Pacheco pressiona Haddad em desoneração: ‘Parece querer aumentar imposto’

A Receita Federal estima um impacto de R$ 26 bilhões. A lista de projetos apresentados pelos senadores que poderiam auxiliar o custeio da desoneração somam aproximadamente R$ 17 bilhões. Diante deste cenário, a equipe econômica sugeriu ao Senado o aumento de 1% na alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) —tributo que reflete sobre o lucro das empresas.

A alternativa do governo de aumentar a CSLL, se houvesse, somente se daria a partir de 2025. É perfeitamente possível adotar as fontes de compensação que o Senado está apresentando e, se elas eventualmente forem insuficientes, aí sim se discutir algum incremento que envolva algo dessa natureza. Mas, fora isso, descartar as alternativas –pelo menos dez– apresentadas pelo Senado e considerar apenas uma, que é o aumento de imposto como única alternativa, me parece vontade de aumentar imposto e não de solucionar o problema.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado

Pacheco se diz otimista, mas falta dinheiro. As propostas de compensação apresentadas pelos senadores abrangem repatriação de recursos, atualização de ativos, Refis de multas a agências reguladoras e taxação de encomendas de menos de US$ 50), mas não são suficientes para fechar a conta.

A proposta precisa ser aprovada nas duas Casas antes de 11 de setembro. A data é o prazo final concedido por Fachin na ação que suspendeu a desoneração a pedido do Senado e da AGU (Advogacia-Geral da União). A ideia é que Executivo e Legislativo cheguem a um acordo até essa data.

Eleições reduzem quórum. Por isso a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária só deve ocorrer após as eleições municipais de outubro. Pacheco sinalizou que poderiam negociar para retirar a urgência do projeto em comum acordo entre os dois Poderes.