Partido de Paes pede ao MP investigação contra Castro e ex-chefe da polícia

Partido de Eduardo Paes, o PSD protocolou no Ministério Público do Rio nesta terça-feira, 9, uma representação por improbidade administrativa contra o ex-governador Cláudio castro (PL), o ex-secretário de Polícia Civil Felipe Curi e o delegado Pedro Cassundé. O motivo é a operação policial que teve como alvo o vereador Salvino Oliveira (PSD), em março. Ele chegou a ser preso, mas a investigação acabou trancada por determinação da Justiça com o argumento de que houve  uma “série de irregularidades” praticadas pela autoridade policial. A sigla do ex-prefeito e pré-candidato a governador acusa  desvio de finalidade e uso indevido da estrutura do estado durante a ação.

De acordo com o PSD, o documento entregue ao MP reúne provas de irregularidades na condução do caso, que teria sido utilizado “para fins político-eleitorais”. Entre as ilegalidades apontadas, estão a ausência de justa causa para a continuidade das investigações contra Salvino.

Castro nega as acusações, dizendo que há uma tentativa de transformar uma ação de segurança em disputa político-partidária. Curi diz que foi apenas porta-voz da instituição na época. VEJA também procurou a Polícia Civil solicitando posição do delegado Pedro Cassundé, responsável pela investigação envolvendo Salvino.

Pedido de investigação

O partido pede ao MP que que seja aberto inquérito civil para investigação dos fatos e eventual responsabilização dos agentes públicos envolvidos por atos de improbidade administrativa. Salvino foi alvo da operação por suposta ligação com líderes do Comando Vermelho. Ex-secretário municipal da Juventude, ele é da Cidade de Deus, cujo território é dominado pela facção. A Justiça entendeu, ao trancar a investigação, que não havia provas da prática de crimes.

O PSD  diz que há “flagrantes evidências” de que a prisão do vereador “foi uma farsa, um verdadeiro circo engendrado pelo então Secretário de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Felipe Curi, ora representado, com a finalidade específica de servir de base a discurso político desacreditando o grupo político de Salvino Oliveira perante a opinião pública”.

O documento lembra que, no dia da operação, Castro postou imagens do momento da prisão do vereador gravadas dentro de sua residência com a legenda: “Vejam agora o braço direito do Comando Vermelho dentro da prefeitura do Rio”.

No dia 26 de maio, advogados do partido protocolaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma petição complementar à representação criminal apresentada contra Felipe Curi, Pedro Cassundé e Cláudio Castro, reforçando o pedido de apuração das condutas dos três. Sobre o pedido ao MP, Salvino diz: “Agora queremos que seja apurado o uso da estrutura do Estado para perseguição política. Em uma democracia, ninguém pode usar a máquina pública para atacar adversários. Isso nunca mais pode acontecer”.

A resposta do ex-governador

Cláudio Castro afirma em nota que não houve qualquer desvio de finalidade ou uso indevido da estrutura do estado. Ele diz ainda que, durante sua gestão, “as forças de segurança atuaram com autonomia técnica e operacional, dentro dos parâmetros legais e sob responsabilidade dos órgãos competentes. Operações policiais não eram determinadas por interesse político, mas conduzidas a partir de investigações, elementos técnicos e critérios institucionais próprios das corporações”.

O texto termina dizendo que há uma tentativa de transformar uma ação de segurança pública em disputa político-partidária e que o ex-governador “sempre pautou sua atuação pelo respeito à legalidade, às instituições e ao enfrentamento firme ao crime organizado no Estado do Rio de Janeiro”.

O que diz Felipe Curi

O delegado afirma que “foi apenas porta-voz da instituição”, acrescentando que a “operação só foi deflagrada após parecer favorável do Ministério Público e expedição de mandados pela Justiça”.