PEC 6×1 entra em pauta no Senado, mas sob o risco de não avançar
Os senadores devem começar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 nesta terça-feira (6/10). O resultado das eleições de domingo (4/10), contudo, pode travar o avanço da pauta.
A proposta, que prevê a redução da jornada de trabalho, é uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sair vitorioso em segundo turno, em 25 de outubro. Em aceno ao governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para esta semana o início da análise da matéria em plenário.
Alcolumbre, contudo, pretende ser reeleito no comando do Senado no início do ano legislativo. Para isso, ele precisará do apoio da base bolsonarista, que saiu vitoriosa nas eleições. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, terá a maior bancada da Casa a partir do ano que vem, com 28 senadores.
Flávio, que saiu na frente no 1° turno com 47,03% dos votos, tem chamado a medida de “eleitoreira” e trabalhado para que a proposta não avance no Senado. O coordenador da campanha dele, senador Rogério Marinho (PL-RN) — possível concorrente de Alcolumbre para a presidência do Senado —, é um crítico da PEC e chegou a apresentar um projeto paralelo para tentar barrar o andamento do texto.
Entre no canal de WhatsApp
do Metrópoles
Além disso, com o passar das eleições, senadores reeleitos poderão se manifestar contra a medida sem precisar lidar com possíveis reações negativas nas urnas.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, se manteve positivo e afirmou nesta segunda-feira (5/10) que o resultado do primeiro turno não deve impactar a votação. “Acho que o presidente Davi tem sido muito firme. Ele quer votar e ele vai votar essa matéria nessa semana. Foi o que ele anunciou publicamente”, disse à imprensa.
Guimarães disse que vai conversar com Alcolumbre para tentar a votação até quarta-feira. “Não mudou nada, a eleição está empatada. São 2% e vamos para cima. Essa matéria é de interesse do Brasil, não de candidato A ou B”, declarou.
Escala 6×1
A proposta que prevê o fim da chamada escala 6×1, em que o trabalhador trabalha seis dias da semana e folga um, foi aprovada na Câmara dos Deputados, em maio.
No Senado, ela então ficou parada cerca de três meses em meio a um desentendimento entre Lula e Davi Alcolumbre. Após pressão dos governistas, a PEC foi levada à CCJ durante o esforço concentrado em setembro e aprovada.
Na época, Alcolumbre disse que só pautaria o texto em plenário após as eleições — sem especificar se seria antes ou depois de um eventual segundo turno para presidente.
Pelo regimento, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser colocado em votação. Os prazos, no entanto, podem ser reduzidos se os senadores aprovarem um calendário especial.
Como se trata de uma mudança na Constituição, a PEC precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação. Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso sem sanção presidencial.
A medida tem grande apelo popular. Uma pesquisa da Quaest feita em maio mostrou que sete em cada 10 brasileiros apoiam a mudança.
A proposta
Pelo texto aprovado na Câmara e na CCJ do Senado, a jornada máxima cairá inicialmente das atuais 44 para 42 horas semanais, 60 dias depois da promulgação. Um ano depois, o limite será reduzido para 40 horas.
A PEC também garante dois dias de descanso remunerado por semana, com um deles preferencialmente aos domingos. Convenções e acordos coletivos poderão estabelecer formas diferentes de organização da jornada, desde que respeitem as regras constitucionais.
Metrópoles
