Presidente do PT diz que respeita censura de Kassio a pesquisa Atlas: ‘Deve ter fundamento’

O presidente do PT, Edinho Silva, disse nesta terça-feira (9) que o partido respeita a decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, de censurar uma pesquisa Atlas/Bloomberg que mostrou queda de intenção de voto em Flávio Bolsonaro (PL).

“Se ele tomou essa decisão, deve ter fundamento. Nós respeitamos decisão do Poder Judiciário”, disse Edinho.

Kassio determinou que a pesquisa seja retirada do ar, atendendo parcialmente a um pedido da pré-campanha de Flávio. A decisão do presidente do TSE foi dada em caráter liminar (provisória) e pode ser analisada ainda nesta terça-feira (9) pelos demais ministros em sessão da corte eleitoral.

A equipe do pré-candidato do PL à Presidência afirmou que o questionário do levantamento foi “estruturado de forma a induzir gravemente uma percepção negativa” sobre o senador após a revelação do caso da troca de mensagens dele com o então dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para financiamento do filme “Dark Horse“, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O levantamento, divulgado em 19 de maio, mostrou uma queda de 6 pontos nas intenções de voto de Flávio em um cenário de segundo turno contra Lula (PT), que tentará reeleição. A pesquisa foi a primeira depois da divulgação do áudio que liga Flávio a Vorcaro.

“Temos muito respeito pelo ministro Nunes Marques, temos certeza que ele vai conduzir o processo eleitoral da melhor forma possível. Vamos sempre acatar aquilo que o TSE decidir e o que o presidente do TSE expressar em suas decisões”, declarou Edinho.

A fala de Edinho é em tom mais brando que o de outros integrantes do partido. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, classificou como pedido de censura a solicitação judicial de Flávio Bolsonaro.

A decisão de Kassio reacendeu em petistas o receio de que o presidente do TSE se alinhe ao bolsonarismo na eleição deste ano. Ele chegou ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) por indicação do hoje ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em conversas reservadas, integrantes da cúpula do PT afirmam que os argumentos apresentados para retirar o levantamento do ar não se sustentam. Apesar disso, o partido não deve se envolver nessa discussão. O raciocínio é de que não vale se indispor com o presidente do TSE por um assunto que não envolve diretamente o partido e diante da proximidade da eleição.

João Francisco Meira, presidente do Conselho de Opinião Pública e Pesquisa Política da Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa), criticou a decisão de Kassio, que ele classifica como censura. Ele argumenta ainda que entendimento do STF se contrapõe à determinação.

“A nossa avaliação é extremamente negativa. É uma decisão que não atende ao direito fundamental da informação”, diz Meira, que é também fundador do instituto Vox Populi.

O instituto AtlasIntel não integra a Abep.

A decisão de Kassio foi alvo de divergências entre outros advogados e especialistas de direito eleitoral consultados pela Folha.

Quanto ao mérito do caso, há divergência entre os que veem limitação indevida à liberdade de expressão e de informação e os que avaliam que há indícios suficientes de possível contaminação da pesquisa para a suspensão definitiva ou, ao menos, provisória.

Há quem aponte a distância entre a data em que o pedido foi parcialmente concedido, na segunda-feira (8), e a divulgação da pesquisa, em dia 19 de maio, como um argumento contrário a uma decisão de caráter urgente. De outro lado, há quem entenda que mesmo com esse intervalo, eventuais danos da continuidade da divulgação justificariam a medida.