Principal efeito de novos tributos no setor de petróleo é a incerteza
Regis Cardoso, analista de óleo e gás da XP, participou do programa Morning Call da XP e comentou sobre o possível aumento da carga tributária no setor de óleo e gás.
“Os principais impactos é a incerteza gerada ao setor. As empresas tomam decisão de investimento baseada numa expectativa de alíquota, de impostos, de royalties, e assim por diante”, disse ele sobre possível mudança de tributos na área de petróleo proposta pelo governo federal para aumentar a arrecadação.
“Existe uma preocupação do setor, dessa tentativa de majoração de impostos, de eventualmente as medidas afetarem a decisão de investimentos das próprias empresas”, comentou.
“E da perspectiva do investidor de bolsa, também tem uma incerteza do que esperar da geração de caixa livre das empresas”, complementou.
O analista avaliou que um pacote tributário no setor de petróleo para aumentar a arrecadação terá a Petrobras (PETR4) como a empresa mais atingida.
Ele explicou que entre as possíveis medidas a serem adotadas pelo governo está em alterar o imposto de participação especial – chamado pela sigla SPT, que é a compensação financeira extraordinária aplicada em campos de petróleo de grandes volumes de produção -, o que geraria uma arrecadação de R$ 9 bilhões ao cofres públicos, e mudar o preço de referência do petróleo da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
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Segundo Regis Cardoso, o aumento do SPT poderia reduzir o rendimento do fluxo de caixa livre para os acionistas da Petrobras em aproximadamente 1 ponto percentual (p.p.), com uma redução adicional de 1 p.p. devido ao aumento dos preços de referência da ANP.
O analista lembrou que a maior parte das possíveis medidas não tem necessidade de aprovação no Congresso e pode ser feita diretamente através da agencia reguladora (ANP).
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Outra medida tributária que seria adotada pelo governo para aumentar a arrecadação é de um leilão de direitos de produção em áreas não contratadas, que resultaria em um recolhimento de até R$ 15 bilhões. “O leilão de direitos de produção teria um poder arrecadatório de curto prazo”, afirmou.
De acordo com Regis Cardoso, o pacote de medidas fiscais tem o objetivo de arrecadar entre R$ 35 e R$ 40 bilhões entre 2025 e 26.
Infomoney
