Promessas fiscais de candidatos são pouco confiáveis

Candidatos à Presidência costumam ora renegar planos para o ajuste das contas públicas, com medo de perder votos, ora prometer resultados pouco realistas, sem indicar como pretendem atingi-los. A campanha deste ano repete o padrão de incertezas.

Em busca de um quarto mandato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indica, em seu programa de governo, que pretende manter as atuais regras orçamentárias. Vale dizer, limites anuais para a expansão dos gastos, de modo a reduzir gradualmente o déficit do Tesouro Nacional.

Essa postura gera inquietação entre analistas e investidores, uma vez que essa política tem sido incapaz tanto de conter a escalada da dívida pública quanto de sustentar projeções de que isso possa ocorrer em um futuro visível.

Já Flávio Bolsonaro (PL) promete um “tesouraço” nas despesas, mas praticamente só lista medidas que, embora bem aceitas no eleitorado, teriam impacto modesto, como redução do número de ministérios e combate aos supersalários.

Tais medidas não seriam suficientes para o anunciado superávit capaz de estabilizar o endividamento do governo, sobretudo se for levado adiante o intuito de reduzir impostos.

Condutas anteriores dos dois lados tampouco permitem antever o que será feito a partir de 2027.

O PT teve governos que fizeram ou buscaram ajustes das contas —o primeiro de Lula e o segundo de Dilma Rousseff, que não foi concluído. Também houve os que priorizaram a alta dos gastos —o segundo e o terceiro de Lula e o primeiro de Dilma.

O pai de Flávio, Jair Bolsonaro, iniciou seu mandato com controle fiscal, embora longe dos saldos anunciados, e terminou com grande expansionismo orçamentário na tentativa frustrada de reeleição.

Programas oficiais à parte, assessores econômicos dos dois candidatos mantêm encontros com setores empresariais para orientar as expectativas, mas tampouco chegam a um detalhamento dos planos.

As providências tidas como mais urgentes pelos defensores de um ajuste rigoroso atingem a área social: rever os reajustes acima da inflação do salário mínimo, que afetam benefícios previdenciários e assistenciais, e os pisos de despesas em educação e saúde.