quando vamos ver ‘criadora de conteúdo adulto’ como trabalhadora?

“Mas para por aí. Falta ainda uma regulamentação que estabeleça regras mais claras de em quais circunstâncias as plataformas [de conteúdo adulto] podem ser responsabilizadas pelos crimes que acontecem em seus serviços, praticados pelos usuários”, defende Juliana Cunha, diretora de projetos especiais da SaferNet Brasil, organização de defesa dos direitos humanos na internet.

Para além de proteger os direitos autorais de quem produz e vende conteúdo adulto nas redes, é necessário entender essa atividade como um tipo de trabalho que, assim como todos os outros, precisa ser protegido, de acordo com suas especificidades.

Pense, por exemplo, no risco à saúde representado pelas Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Segundo profissionais do meio ouvidos no podcast Trabalheira, quando as produtoras independentes e os canais de televisão ainda dominavam esse mercado, havia mais controle sobre testes de HIV, por exemplo.

Evidentemente, não se trata aqui de defender a volta a um passado supostamente idílico, em que atores e atrizes pornô gozariam de ótimas condições de trabalho. Desde sempre, esse foi um mercado marcado por diversas denúncias de precarização. Mas os tempos mudaram e os desafios são de outra natureza.

“Enquanto não houver uma preocupação em regulamentar esse tipo de plataforma, esses vazamentos vão continuar acontecendo e vão ser normalizados, porque isso ainda não é visto como um trabalho”, conclui Lorena Caminhas.