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Rafael Dubeux deve mediar relação tensa de Petrobras e MME – 12/03/2024 – Mercado

Futuro representante do Ministério da Fazenda no conselho de administração da Petrobras, Rafael Dubeux assumirá a função com a tarefa de tentar estabelecer um ponto de equilíbrio na tensa relação mantida entre os dirigentes da estatal e a cúpula do MME (Ministério de Minas e Energia).

Seu ingresso no colegiado, que é a maior instância decisória da Petrobras, deve reduzir o alcance da influência do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) sobre o conselho, ao mesmo tempo em que pode ajudar no diálogo com o presidente da companhia, Jean Paul Prates, alvo constante de fogo amigo dentro do governo.

Dubeux é secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda e um dos principais responsáveis pela agenda de transformação ecológica, tratada pelo ministro Fernando Haddad como “a menina dos olhos” de sua gestão.

Embora a indicação do secretário seja creditada por auxiliares de Haddad como sinal de prioridade à agenda verde, numa empresa que tem hoje como principal negócio a exploração de combustíveis fósseis, a expectativa é de que sua atuação vá além da representação de uma pauta específica.

Interlocutores de diferentes áreas do governo veem Dubeux como um mediador em meio aos sucessivos embates entre MME e Petrobras (ou, mais especificamente, entre Silveira e Prates). Outros dizem que ele deve ser uma espécie de bombeiro em terreno conflagrado.

A polêmica envolvendo a distribuição de dividendos é apenas o episódio mais recente de uma lista de atritos entre os dois, que já não se restringe mais aos bastidores.

Em novembro do ano passado, em meio à discussão dos preços dos combustíveis, Prates disse que o ministro “cria crise onde não existe”. Silveira reagiu no mesmo dia e afirmou que o presidente da Petrobras “tem sido tímido na promoção do compromisso social da empresa“.

Mas a medição de forças não é mera retórica. Os assentos da União no conselho são indicados, em sua maioria, pelo MME, que é o ministério supervisor da estatal. Um dos auxiliares diretos de Silveira, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, é o presidente do colegiado.

A influência de Silveira tem efeitos práticos, já que o conselho tem mais poder que a própria diretoria indicada por Prates —o que ficou ainda mais evidente diante da vitória na questão dos dividendos, a despeito da abstenção do presidente da companhia.

O mal-estar é tamanho que Prates já tentou convencer o Palácio do Planalto a trocar a indicação em vez de reconduzir Mendes ao posto.

Um interlocutor do governo avalia que a entrada de Dubeux no colegiado pode ajudar a estabelecer um “diálogo mais fácil” do conselho com Prates.

Pessoas próximas ao secretário ou que já trabalharam com ele afirmam que, embora não seja político, seu bom desempenho na função de negociador lhe dá plenas condições de estabelecer essa ponte.

Segundo os relatos, o atual secretário de Haddad tem perfil técnico, formação sólida e atuação assertiva, mas também cordial. Um interlocutor que conheceu Dubeux em gestões anteriores, quando ele ocupou cargo na Casa Civil, afirma que ele busca as soluções “não pela força, mas pelo convencimento”.

Outro interlocutor cita como exemplo de disposição ao diálogo as articulações envolvendo o projeto de lei do Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), protocolado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e em tramitação na Câmara.

Técnicos afirmam que Dubeux apresentou as ponderações da Fazenda de forma educada, mas firme, inclusive com o argumento de que algumas das medidas não se encaixavam no escopo da transição verde.

Dubeux ingressou na atual gestão do Ministério da Fazenda como assessor especial de Haddad, dedicado à agenda da transição energética, e foi alçado a secretário-executivo adjunto em fevereiro deste ano, passando a ter atuação mais transversal dentro da pasta.

Segundo relatos, foi o atual secretário-executivo, Dario Durigan, quem primeiro apresentou o nome de Dubeux a Haddad, que então o convidou para a equipe ainda na posição de assessor especial.

De lá para cá, o hoje secretário adjunto ganhou a confiança do ministro, que o vê como um técnico de alta qualidade. Descrito como estudioso e detalhista, é ele quem esteve por trás de tópicos, dados e informações sobre o plano de transição energética apresentados como vitrine ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e até outros chefes de Estado, como o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Essa não é a primeira vez que a Fazenda terá um representante no conselho de administração da Petrobras.

No primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, acumulava a função de presidente do colegiado, numa atuação vista como de caráter mais político.

Em 2016, a Lei das Estatais vedou a indicação de ministros de Estado para compor o conselho de administração ou a diretoria de empresas controladas pelo governo –restrição suspensa por liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2023.

Desde então, a Fazenda ficou sem representante no colegiado por alguns períodos. O indicado mais recente foi Ricardo Soriano em 2022, quando ele era procurador-geral da Fazenda Nacional.

Ainda que agora a indicação de Dubeux seja considerada mais técnica, o ingresso de um representante da Fazenda no colegiado também significa maior influência da pasta em temas de seu interesse —que nem sempre são convergentes aos da empresa.

Além de distribuir dividendos, a Petrobras é uma importante pagadora de impostos e possui um plano de investimentos vultoso. O conselho também acompanha a política de preços da empresa, que pode afetar a inflação e, consequentemente, influenciar o rumo dos juros básicos da economia.

Técnicos do governo avaliam que é importante ter um representante da Fazenda no conselho da Petrobras, não só por questões fiscais, mas pela visão do papel da empresa na economia brasileira.

Por outro lado, a indicação de Dubeux dá à pasta apenas um voto entre os seis representantes do governo, num colegiado formado por 11 membros.

Dubeux é formado em direito pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e fez mestrado e doutorado em relações internacionais na UnB (Universidade de Brasília).

Sua tese tratou de estímulos à inovação em energia de baixo carbono em países de industrialização tardia. Foi também pesquisador visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley.

Ele é membro da carreira de advogado da União desde 2005 e já trabalhou em diferentes ministérios, inclusive na Casa Civil, onde foi adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos.

Matéria: UOL Notícias

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