Relatora da ONU critica censura de canais de WhatsApp na eleição brasileira

A relatora da ONU (Organização das Nações Unidas) para liberdade de associação e assembleia, Gina Romero, criticou nesta quinta-feira (22) a censura de canais de WhatsApp na eleição do Brasil.

“A liberdade de expressão, de associação e de participação política deve ser garantida também nas plataformas digitais, incluindo aplicativos de mensagem e redes sociais”, afirmou em sua conta no X e outras redes sociais.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, censurou na semana passada o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), que tem mais de 8 milhões de seguidores.

Em sua publicação, a relatora declarou que “os espaços virtuais de assembleia cidadã e coordenação política (ou seja, o espaço cívico digital) devem estar livres de interferências indevidas, tanto por parte de empresas quanto de autoridades, disse a relatora”.

Nesta semana, o ministro André Mendonça circulou uma minuta de resolução propondo bloquear todos os canais de WhatsApp políticos com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores ao pleito.

Nesta quinta, Kassio mandou a Meta enviar um exame detalhado do funcionamento do canal de Janones, afirmando haver suspeita de coordenação inautêntica, acatando pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.

A relatora da ONU criticou também possível partidarismo dos tribunais eleitorais.

“As decisões dos tribunais, inclusive os eleitorais, devem ser independentes e imparciais”, disse. “Isso, somado ao respeito aos direitos de assembleia, associação e expressão, é fundamental para a realização de eleições pacíficas, livres e justas”.